ALEXANDRE APRÁ
DO MIDIAJUR
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deve apreciar, nesta semana, um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pode culminar na cassação do mandato do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB). O parecer ministerial é pela perda do mandato.
O recurso do MP é contra a sentença de primeira instância, assinada pelo juiz Márcio Machado, que absolveu o peemedebista da acusação de compra de votos nas eleições de 2008. Juarez já havia sido cassado, em primeira e segunda instâncias. Entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou que a ação fosse novamente julgada.
“O Ministério Público opina pelo provimento dos recursos em mesa, reformando-se a sentença de 1ª instância e condenando os recorridos às sanções de multa, a declaração de inelegibilidade e cassação de registro/diploma, bem como se afastando a penalidade processual aplicada por litigância de má-fé”, diz trecho do parecer.
Nos bastidores, circulou uma informação de que havia uma manobra para postergar o julgamento do prefeito. O processo está sob a relatoria do juiz-membro Samuel Dalia Franco, advogado que compõe o Pleno pelo quinto constitucional destinado a juristas.
Por meio da assessoria, Samuel negou que haja retardado proposital no andamento do processo e atribuiu a demora à demanda de processos de prestação de contas, que têm tido prioridade nos julgamentos.
Após 26 dias em posse do MPE, a Procuradoria Regional Eleitoral devolveu a ação ao TRE no dia 19 de março e, desde então, está no gabinete de Dalia, à a espera de sua manifestação para colocar em pauta.
Na pautaNesta segunda-feira (28), o presidente do TRE, desembargador Rui Ramos Ribeiro, comunicou que o juiz Samuel Dalia Franco pediu, hoje, inclusão de pauta do processo do prefeito de Sinop.
“Temos a preocupação de garantir o andamento dos processos de 2010 e, principalmente, de 2008. Porque para nós, do TRE, as eleições não acabam na diplomação. Os processos decorrentes do pleito continuam”, afirmou Rui Ramos.
Para ele, o trabalho da imprensa e dos órgãos fiscalizadores é importante para garantir a correção de possíveis falhas no andamento de processos. “Tudo que chegar ao nosso conhecimento de que está falho, que está moroso, será tomado providências”, garantiu o presidente do TRE.
O prefeito Juarez Costa e o vice, Aumeri Bampi (PT), foram acusados pela coligação concorrente, no pleito de 2008, encabeçada pelo empresário Paulo Fiúza (PV), de compra de votos, por meio da distribuição de vales-combustíveis.
Os advogados adversários de Juarez também acusam o prefeito de comprar uma decisão liminar do então presidente do TRE, desembargador Evandro Stábile, que concedeu um efeito suspensivo ao peemedebista, após a cassação do mandato pelo pleno da Corte.
Stábile está afastada da Justiça Eleitoral. Ele foi acusado, após investigações da Polícia Federal, durante a Operação Asafe, de integrar um suposto esquema de venda de sentença.
