Prefeito de Sinop pode ter mandato cassado pelo TRE

O prefeito de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), Juarez Costa (PMDB), será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na terça-feira (12), em um processo que pode resultar na cassação de seu mandato.

O Ministério Público Estadual o acusou de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008.

Segundo a acusação, ele e seu vice, Almeri Bambi (PT), teriam distribuído vales-combustíveis da Assembleia Legislativa.

O recurso do MPE é contra a sentença de primeira instância, assinada pelo juiz Márcio Machado, que absolveu o peemedebista da acusação de compra de votos nas eleições de 2008.

Em 2009, o juízo da 22ª Zona Eleitoral cassou o mandato de Costa e de seu vice. Ele foi declarado inelegível pelo abuso de poder econômico e a captação ilícita de voto.

A decisão de Primeira Instância foi confirmada pelo TRE, mas, em dezembro de 2009, a Corte acatou recurso apresentado por Juarez e modificou o acórdão.

Esquema

Nos bastidores, circulou uma informação de que havia uma manobra para postergar o julgamento do prefeito. O processo está sob a relatoria do juiz-membro Samuel Dalia Franco, advogado que compõe o Pleno pelo quinto constitucional destinado a juristas.

O processo, que se arrasta na Justiça Eleitoral, poderá mudar o cenário politico da maior cidade do Norte de Mato Grosso, caso a decisão do TRE seja favorável à cassação do mandato.

Se considerado culpado, Juarez Costa terá os direitos políticos suspensos por oito anos, o que o impedirá de participar da disputa eleitoral pela reeleição, neste ano.