Silval vai ao Planalto para recuperar R$ 300 mi do PAC

Na próxima semana, o governador Silval Barbosa (PMDB) deve se reunir com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, para tratar da recuperação dos R$ 300 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que não foram aplicados no saneamento básico em Cuiabá.

“Espero me reunir com a ministra entre os dias 19 e 21. Já conversei com o ministro das Cidades [Aguinaldo Ribeiro], mas tenho que tratar disso com a coordenadora do PAC, que é a ministra Mirian”, anunciou Silval, que, na tarde de quarta-feira (14), assinou convênio do PAC 2, que vai beneficar vários municípios de Mato Grosso.

“O prefeito da Capital resolveu privatizar o sistema de água e esgoto e o recurso do PAC não pode mais ser aplicado. O que estou pedindo aos ministros é que Mato Grosso não tenha esse prejuízo”, argumentou o governador.

A intenção de Silval é aplicar os R$ 300 milhões em municípios onde passam rios que formam a Bacia do Pantanal, desde que o serviço seja operado por estatais.

O governador informou que o Estado se dedicará aos projetos das obras somente após viabilizar os recursos.

Silval afirmou, ainda, que buscará recursos para investir na melhora do saneamento em todos os municípios que não terceirizaram o serviço.

O governador descartou auxiliar nas obras de saneamento da Capital, que serão conduzidas pela concessionária dos serviços Companhia de Águas do Brasil (CAB) Ambiental.
“Somos vedados a fazer convênios onde o saneamento é privatizado. O Estado tinha uma contrapartida nas obras do PAC, mas, agora, as obras são responsabilidade da empresa”, declarou.

As obras do PAC na Capital estão paralisadas desde agosto de 2009, quando foi deflagrada a Operação Pacenas, conduzida pela Polícia Federal, que detectou irregularidades nas licitações, inclusive, na cidade de Várzea Grande.

Na ocasião, foram presos políticos, advogados, servidores públicos municipais e empreiteiros, acusados de integrar um esquema de desvio de dinheiro obras do programa federal.

PAC 2

Na tarde de ontem, o governador assinou, em conjunto com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), convênios com 35 municípios para investir R$ 88 milhões na captação e ampliação do sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, e melhorias sanitárias domiciliares.

Receberão investimentos na rede de água: Alto Taquari, Barra do Bugres, Conquista D’Oeste, Denise, Figueirópolis D’Oeste, Gaúcha do Norte, Indiavaí, Itiquira, Mirassol D’Oeste, Nova Marilândia, Novo Horizonte do Norte, Planalto da Serra e União do Sul.

Receberão investimentos na rede de esgoto: Alto Araguaia, Aripuanã, Castanheira, Comodoro, Confresa, Guiratinga, Jauru, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Guarita e Tapurah.

Além disso, o governador anunciou investimentos em mais 55 municípios. (Leia aqui)

Clique aqui para ler sobre as primeiras negociações de Silval para recuperar os recursos perdidos pela Prefeitura de Cuiabá.