Cuiabá cria força-tarefa contra contra descarte irregular

Passar pelas ruas de Cuiabá e não ver espalhados pelo chão, por exemplo, papéis de propaganda e de bala, embalagens de sorvetes e lanches, latas de refrigerante e restos de cigarros é quase impossível.

Diariamente, os cuiabanos produzem 550 toneladas de lixo. Grande parte desses resíduos, porém, não chegam ao Aterro Sanitário da Capital, localizado na estrada de acesso ao Coxipó do Ouro.

As justificativas usadas por quem é pego em flagrante descartando lixo em locais inadequados são muitas: falta de cestos de lixo nas ruas e praças da cidade, inconsciência de que o ato não pode ser praticado ou alternativa encontrada porque o caminhão de lixo não passou ou não foi visto pelo morador.

Nenhuma delas, porém, será mais aceita pelo Município, que promete intensificar a fiscalização e autuar os infratores, a fim de inibir essa prática na Capital.

A solução encontrada foi a criação de uma força-tarefa montada pelas secretarias de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (Smaaf) e Serviços Urbanos (SMSU) em parceria com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam).

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Diretor de Resíduos Sólidos, Abel Nascimento: "Nos últimos 90 dias, fizemos mais de 100 procedimentos fiscais"

Segundo o diretor de resíduos sólidos da SMSU, Abel Nascimento, a fiscalização teve início nessa semana, com fiscais atuando durante o dia e em regime de plantões nos finais de semana.

Os fiscais irão atuar até mesmo no período noturno durante a semana, em regime de plantão, uma vez que algumas empresas estariam se aproveitando da falta de fiscalização no período para depositar resíduos em locais irregulares. Os resultados, de acordo com Nascimento, já apareceram.

“Nos últimos 90 dias, fizemos mais de 100 procedimentos fiscais que geraram 50 notificações e 50 autos de infração, sendo 20 delas com veículos detidos no pátio da secretaria. Apenas dois foram apreendidos pela Dema, porque a parceria é recente”, disse.

A penalidade e a multa paga para quem for pego jogando lixo em locais proibidos, como terrenos baldios, áreas verdes ou áreas de preservação permanente, variam.

“As multas variam de R$ 337 a R$ 8 mil, dependendo da gravidade da infração. Se o crime for de natureza grave gera um inquérito, que exige uma perícia e p resultar na prisão do infrator e apreensão do veículo usado. Se é um crime de natureza leve, gera um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde ele deverá pagar com prestação de serviços comunitários, por exemplo”, explicou Nascimento.

Segundo o diretor, se ao ser abordado pelo fiscal o cidadão demonstrar resistência em acompanhá-lo, a polícia deverá ser acionada para conduzir o infrator, de forma coercitiva, até à Dema.

Bolsões de lixo

A necessidade de uma fiscalização mais forte é explicada pelo número de bolsões de lixo formados na Capital nos últimos meses.

Ao MidiaNews, o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, afirmou que o Município já conseguiu identificar 280 bolsões de lixo criados “por falta de consciência da população”.

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Secretário José Roberto Stopa: problema da população é a falta de educação

“A falta de educação das pessoas é um dos principais motivos para a criação desses bolsões”, afirmou.

Nascimento explicou que 99% dos bolsões estão concentrados nas áreas periféricas da cidade, em bairros carentes e em locais mais afastados.

De acordo com ele, os maiores bolsões já identificados estão localizados no Contorno Viário de Cuiabá (Rodoanel), na estrada que dá acesso Aterro Sanitário, em uma estrada vicinal da Ponte de Ferro, a Avenida Doutor Meirelles (entre os bairros Tijucal e Jardim dos Ipês) e no bairro pedra 90.

Nascimento afirmou que esses são locais onde a extensão do lixo é tão grande que, muitas vezes, atrapalha o tráfego de veículos. Ele citou como exemplo a situação do Pedra 90 de onde, em janeiro, foram retirados pelo Município 900 caminhões trucados de lixo, segundo ele.

“No Pedra 90, o bolsão ocupa cerca de 3 hectares. Os fiscais já identificaram o dono do terreno, ele foi autuado e já notificado para que promova a limpeza do local, porque o lixo acumulado lá já está contaminando o lençol freático devido ao chorume”, disse.

Stopa citou outro exemplo de bolsão de lixo encontrado, durante a semana, no Jardim Ubatã, onde a prefeitura passou três dias limpando um terreno onde se acumulavam pequenos sacos de lixo. Ele ressalta que alegar ausência do carro de coleta de lixo não pode ser usado como desculpa.

“Temos uma falha ou outra, mas chegamos a 99% das ruas da cidade. E esses locais onde existem esses bolsões de lixo estão onde o caminhão passa regularmente, três vezes por semana. O morador é quem faz a opção diariamente de jogar a sacolinha em um terreno baldio do que acondicionar seu lixo de forma adequada e aguardar para dar o descarte correto”, afirmou.

Ele afirmou que a empresa Ecopav, responsável pela coleta, está fazendo a parte dela prevista em contrato e que a população precisa fazer a sua.

“Já tivemos problemas no passado com a coleta, porque também não era feito o pagamento em dia durante a gestão do [Francisco] Galindo. O poder público fingia que pagava e a empresa fingia que coletava”, disse.

Consequência

Os gestores afirmam que o aterro sanitário da Capital tem capacidade para processar todo o lixo produzido pela Capital, mas que faltam educação e consciência da população para a importância do descarte correto dos resíduos domiciliares.

“O que acontece hoje é que a pessoa está dentro do carro, abre o vidro e joga na rua o papel de bala, de sorvete, a latinha de refrigerante, toco de cigarro. Mas tem um problema. Temos uma média de 600 mil pessoas diariamente em Cuiabá, entre habitantes e moradores de outros municípios que passam por aqui. Se cada um jogar um papel de bala no chão, nós vamos entupir uma boca de lobo e gerar uma inundação na cidade na primeira chuva, poluindo ainda mais as ruas’, disse Stopa.

Nascimento ressaltou, ainda, para os problemas de saúde que a prática irregular pode gerar na população, com a atração de vetores para suas casas – tais quais baratas e ratos –, o mau cheiro causado pelo acúmulo de lixo – que quando depositado por muito tempo forma o chorume, que contamina o lençol freático – e os riscos causados pelos piromaníacos, que ateiam fogo ao lixo acumulado.

“Esse [piromaníaco] é o pior de todos, porque a queima do lixo emite resíduos altamente tóxicos que, ao serem inalados, resulta em sérios problemas de saúde, principalmente respiratórios. Uma coisa é queimar biomassa seca, que já é ruim, porque libera CO2. Outra coisa é queimar o lixo que tem tipologias diferentes dentro dele e libera outros ingredientes químicos. E sem contar o aspecto feito, horrível, que fica uma cidade de pessoas ditas civilizadas”, salientou.

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No Centro da Capital, a cena acima é comum: as pessoas comem e jogam o lixo no chão

Orientação

O Município promete iniciar uma campanha de conscientização e orientação dos moradores das regiões periféricas da cidade, bem como da região Central da cidade, para a importância do descarte correto do lixo.

“Nesses locais a abordagem será diferente. Teremos dois fiscais que farão o trabalho de informar às pessoas que isso não pode ser feito, sensibilizando e orientando, fazendo um trabalho educativo lá na periferia. Porque se há um caminhão de lixo que passa nesses locais, não há porque se fazer isso”, disse Nascimento.

Ele ressaltou, porém, que “a lei vale para todos” e, se mesmo com esse trabalho educativo, as pessoas insistirem em desrespeitar a lei e forem pegas em flagrante, serão punidas.

“Então, se depois de todo esse trabalho com os pequenos infratores as ações irregulares continuarem, aí começam as autuações e posições mais drásticas. Se o cidadão for pego em flagrante jogando seu saquinho de lixo em local proibido, ele é considerado infrator e também será autuado. Com os grandes infratores não tem mais conversa. Já estão sendo multados”, afirmou.

Stopa, por sua vez, defende a criação de uma legislação específica para fazer valer em Cuiabá a mesma postura adotada recentemente no Rio de Janeiro, o programa “Lixo Zero”, que adotou punição para aqueles que descartem resíduos no chão.

“Nós precisamos melhorar a legislação nesse aspecto, mas isso é necessário”, disse.

De olho na Copa

No Centro da Capital também será desenvolvido um trabalho educativo com a população, em parceria com a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), com vistas à deixar a cidade mais limpa para o Mundial de 2014.

“Serão implantados milhares de cestos na cidade, em parceria com a Secopa. Estaremos com equipes de quatro ou cinco pessoas uniformizadas trabalhando no quadrilátero central da cidade, orientando as pessoas de onde tem cestos de lixo, para que elas cuidem da sua cidade e não joguem lixo no chão”, explicou.

Segundo Stopa, a falta de cestos é uma deficiência que o poder público reconhece e pretende sanar a partir de janeiro de 2014.

“O prefeito já autorizou e nós estamos buscando crédito para comprar, entre janeiro e março do ano que vem, 10 mil novas lixeiras que serão distribuídas pela cidade e que resolvem, em grande parte, esse problema [da falta de cestos]”, disse.

Coleta Seletiva

Além disso, o Município possui um projeto para implantação do sistema de coleta seletiva em Cuiabá. A meta é que, até a Copa, 30% da população participe do projeto, que já começou, em fase experimental, em 384 casas da região do CPA.

“Deu certo o projeto com a segregação na fonte, que é implantando o projeto casa a casa, com os moradores. Agora, vamos ampliar. Queremos atingir 10 mil pontos de coleta até o final deste ano”, disse Nascimento.

Cuiabá busca recursos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ampliação do programa na cidade. Ao todo, os custos serão de R$ 12.870 milhões, dos quais R$ 6.535 serão financiados pelo BNDES e o restante será contrapartida do Executivo Municipal.

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Na região do aterro sanitário, o entorno é usado como "anexo" e já chegou a tomar conta da estrada

O valor, segundo Nascimento, deverá ser usado não apenas para implantação do programa de coleta seletiva nas casas dos cuiabanos, mas também para a organização, criação e readequação das cooperativas dos catadores de lixo; capacitação dos catadores; logística para implantação do projeto e aquisição de equipamentos como prensas e esteiras para reciclagem, uma vez que 51% dos resíduos encaminhados ao aterro sanitário trata-se de produtor orgânicos, segundo ele.

Ação

A implantação da coleta seletiva, aliás, é uma das determinações que constam no acordo judicial assinado pelo Município com o Ministério Público Estadual (MPE), após ação civil pública ingressada pelo promotor Gerson Barbosa.

No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 12 de junho deste ano, o MPE deu prazos ao prefeito Mauro Mendes (PSB) para a escolha e adequação de um novo local para ser usado como aterro sanitário da Capital, com apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A implantação deverá ser feita dentro de três anos.

O uso do atual aterro sanitário foi permitido, até que seja concluído o licenciamento da nova área, a fim de não interromper a coleta na Capital, desde que sejam adotadas as medidas necessárias para evitar mais degradação da área – principalmente no que se refere ao chorume acumulado no local, que acaba por contaminar o lençol freático e as lagoas próximas – e a apresentação de plano para recuperação da área do entorno.