LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Exercer uma profissão sem ser habilitado para tanto é crime. Com o objetivo de combater essa prática, o Conselho Regional de Educação Física de Mato Grosso (Cref) intensificou a fiscalização nas academias de todo o Estado.
No ano passado, mais de 200 academias foram notificadas por apresentarem algum tipo de irregularidade. Só na Capital, foram lavrados aproximadamente 50 autos de infração por exercício ilegal da profissão. Ainda assim, o problema não foi resolvido.
De acordo com o agente de orientação e fiscalização do Cref, Júlio César de Souza Garcia, 250 processos decorrentes de fiscalizações anteriores se encontram parados no órgão.
Agora, para garantir um resultado mais imediato, o conselho fechou uma parceria com a Polícia Militar, e passou a levar proprietários de estabelecimentos e profissionais irregulares para as delegacias, a fim de registrar Boletim de Ocorrência.
Além disso, o órgão também conseguiu fechar um acordo com a Vigilância Sanitária, que apenas poderá liberar o alvará de funcionamento para as academias que estejam devidamente credenciadas no Cref.
VistoriaEste ano, as fiscalizações tiveram início em fevereiro e, até o momento, oito municípios do interior do Estado já passaram pela vistoria do órgão, além de Cuiabá e Várzea Grande. Na Capital, dos 100 estabelecimentos existentes, 12 já passaram pelo crivo dos agentes.
Segundo Garcia, quando alguma irregularidade é percebida, o infrator, seja ele pessoa jurídica ou física, recebe o auto de orientação. Com isso, a academia irregular terá 15 dias para regularizar sua situação, enquanto uma pessoa autuada conta com um prazo de sete dias.
Se, mesmo com o prazo dado, a situação não for regularizada, um auto de infração é gerado e a encaminhado ao Ministério Público, na Promotoria de Defesa do Consumidor, que tomará as providências jurídicas necessárias.
Um Boletim de Ocorrência também é feito e, para tanto, o infrator é acompanhado por policiais militares até à delegacia, onde um Termo Circunstanciado é assinado. A continuidade da prática ilegal ou da não regularização da situação junto ao Cref pode resultar em prisão, no caso de pessoa física, e multa, por parte do MPE.
IrregularidadesEntre as irregularidades mais comuns encontradas, o agente citou ao
MidiaNews a falta de registro da academia no Conselho Regional e pessoas no exercício ilegal da profissão, atuando como instrutores e treinadores particulares.
“Em Cuiabá, a principal irregularidade encontrada é de estagiários sem os documentos necessários, que comprovem a parceria da universidade com a academia e a o nome do seu orientador no estabelecimento”, disse.
Além disso, o agente destaca que o estagiário não pode atuar como personal trainer em uma academia, sempre devendo estar sob a supervisão de uma pessoa credenciada no Conselho.
Riscos à saúdeDe acordo com Garcia, as pessoas que aceitam malhar sob a supervisão de uma pessoa que não é formada na área, acabam colocando a sua saúde em risco.
“A qualidade de vida fica comprometida, porque a pessoa pode ganhar lesões graves na coluna, nas articulações. Fazer atividade física mal orientado é pior do que ficar sem fazer nada”, afirmou.
DenúnciaO Cref orienta as pessoas que procuram uma academia para se exercitar que notem se o estabelecimento é credenciado ao Conselho, se o quadro técnico constando o registo profissional de todos os funcionários está fixado em local visível e se a academia possui alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Caso alguma irregularidade seja percebida, o Conselho aconselha o consumidor a realizar uma denúncia anônima por meio dos telefones (65) 3621-2504 e 3621-8254, que uma equipe de fiscalização se deslocará até o local para verificar as condições em que ele atua.
