LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
A SMSU (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) já deu início ao processo licitatório para escolha de uma nova empresa para executar o serviço de coleta de lixo na Capital.
Desde junho de 2010, a tarefa é executada pela Delta Coleta, empresa ligada à Delta Construções.
Nesta semana, foi publicado no Diário Oficial o resultado do julgamento de recursos impetrados pelas empresas que participam da concorrência e apenas a Locar Saneamento Ambiental Ltda. foi habilitada a seguir para a segunda fase do certame.
Outras quatro empresas participavam da concorrência, mas foram inabilitadas a continuar no processo, por não atenderem aos requisitos expressos no edital.
Ao
MidiaNews, o secretário-adjunto de Serviços Urbanos, Ralf Macedo, afirmou que o processo, agora, se encontra na fase recursal e que a nova empresa será, após a conclusão do certame, a responsável por realizar a coleta em todos os bairros da cidade.
O valor global do contrato a ser assinado com a empresa vencedora será de aproximadamente R$ 17 milhões, de acordo com Macedo, e envolve a contratação de 30 caminhões coletores de resíduos domiciliares.
A mão-de-obra necessária para a operação do serviço, como condutores dos veículos e coletores de lixo, também já está inclusa no preço.
“O contrato será válido por um ano, sendo prorrogável por mais um ano. Serão contratados 30 caminhões, mas isso não implica o uso de todos ao mesmo tempo”, afirmou.
Delta
O contrato firmado entre a Delta Coleta e a Prefeitura de Cuiabá é de R$ 15,4 milhões por ano.
A empresa é vinculada à Delta Construções Ltda., que foi declarada inidônea para contratação com o setor público pela Controladoria-Geral da União (CGU), neste ano, após ser acusada de ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, alvo de uma CPI no Congresso Nacional.
LicitaçãoParticipavam do processo e foram desclassificadas as empresas Newcon Construções e Terceirizações Ltda., Ecopav Construções e Soluções Urbanas Ltda., Construtora Nhambiquaras e GAE Construção e Comércio Ltda.
Agora, as empresas possuem cinco dias úteis para apresentação de recursos. Em caso de algum recurso ser interposto, as empresas citadas terão mais cinco dias úteis, após a publicação da fase no Diário Oficial, para impugná-lo.
Finalizada essa fase, as empresas serão comunicadas da data de retorno da sessão, para apresentação e homologação da vencedora.
Empresa inidônea
A empresa Delta Construções Ltda. foi declarada inidônea para contratação com o setor público pela Controladoria Geral da União ainda neste ano, por responder a denúncias de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e por suspeitas de favorecimento em licitações e outras irregularidades.
Para evitar “especulações” futuras, o governador Silval Barbosa (PMDB) ordenou a realização de auditagem de todos os contratos firmados pelo Estado com a Delta - entre eles, a locação de veículos para a Sesp (Secretaria de Estado Segurança Pública), contrato intermediado pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
O Tribunal de Contas do Estado formou uma força-tarefa, em abril deste ano, com participação de membros das seis relatorias existentes no órgão, para realizar uma ampla auditoria em todos os contratos da empresa com os órgãos públicos municipais e estaduais jurisdicionados da instituição, a fim de evitar danos ao erário.
Não há data prevista para conclusão da análise.