O advogado Francisco Faiad entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta segunda-feira (26), para tentar reverter a decisão que afastou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo.
O agravo regimental será analisado pelo desembargador Luiz Ferreira Filho, que afastou Emanuel no último dia 19, com base em uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
A ação acusa Emanuel de participar de uma organização criminosa que se utilizou de contratações de servidores temporários, e pagamento de “prêmio saúde”, como forma de pagar ou manter favores a aliados políticos – que indicavam os nomes a serem contratados.
O desembargador Luiz Ferreira Filho pode revogar sua própria decisão, mantê-la ou encaminhar o agravo à Turma de Câmaras Criminais Reunidas, composta por nove desembargadores e presidida pelo desembargador Orlando Perri (veja composição abaixo), que irá decidir o futuro do prefeito.
Nos bastidores, as apostas são de que o agravo será encaminhado à Turma de Câmaras Criminais.
"Decisão absurda"
MidiaNews
O advogado Francisco Faiad, que citou "decisão absurda"
Faiad afirmou que os argumentos do MPE são frágeis – e chegou a taxar a decisão do TJ-MT de “absurda”.
“Estamos pedindo a revogação da decisão alegando que não é o prefeito o responsável pelas contratações de servidores temporários e pagamentos de prêmio saúde. Isso é uma responsabilidade do secretário, porque na saúde a gestão é plena”, afirmou ao MidiaNews.
O advogado ainda afirmou que a decisão do TJ-MT que afastou Emanuel foi “abusiva” e “injusta”, e que acredita em sua reversão.
Composição da Turma de Câmaras
Além do desembargador Orlando Perri, a Turma de Câmeras Criminais Reunidas é composta pelos desembargadores Paulo da Cunha; Juvenal Pereira da Silva; Rui Ramos Ribeiro; Luiz Ferreira da Silva; Marcos Machado; Pedro Sakamoto; Rondon Bassil Dower Filho; e Gilberto Giraldelli.
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9 Comentário(s).
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Marcos Justos 27.10.21 21h58 | ||||
Cade a galera da ESQUERDA p gritar GENOCIDA p Mané do Paletó. Quantas vidas poderiam terem sido salvas de as VERBAS GASTAS para satisfazerem interesses próprios tivessem sido APLICADAS devidamente. Não vi um PETRALHAS ir para as ruas de Cuiabá Gritar FORA MANOEL, FORA GENOCIDA. Aohhh povinho sem procedência esses canhotos. | ||||
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João Moessa de Lima 27.10.21 17h28 | ||||
Não entendi o Faid está criticando o vice é isso mesmo ou estou lele e não sei. Até onde sei o vice foi o prefeito afastado que escolheu ou estou lele também nisso. Faid ensaia mais tá muito fraquinho. | ||||
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Agnaldo Barbosa Dos Santos 27.10.21 15h30 | ||||
Lembrando que decisão do TJ, è uma decisão é mais técnica do que politica, ou seja, com base na legalidade. | ||||
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Carlos 27.10.21 09h15 | ||||
Cuiabá está ficando um brinco. Isso é perseguição política. | ||||
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Beatriz Nolasco 26.10.21 23h11 | ||||
Esses advogados acham que podem ludibriar quem com esse bla-bla-bla? Chega de impunidade e de injustiças | ||||
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