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26.10.2021 | 19h28 Tamanho do texto A- A+

Defesa de Emanuel entra com recurso no TJ contra afastamento

Advogado Francisco Faiad disse que decisão foi injusta e citou "fragilidades" em ação do MPE

Arquivo

O advogado Francisco Faiad, que faz a defesa de Emanuel Pinheiro

O advogado Francisco Faiad, que faz a defesa de Emanuel Pinheiro

DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO

O advogado Francisco Faiad entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta segunda-feira (26), para tentar reverter a decisão que afastou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo.

 

O agravo regimental será analisado pelo desembargador Luiz Ferreira Filho, que afastou Emanuel no último dia 19, com base em uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).

 

Não é o prefeito o responsável pelas contratações de servidores temporários e pagamentos de prêmio saúde

A ação acusa Emanuel de participar de uma organização criminosa que se utilizou de contratações de servidores temporários, e pagamento de “prêmio saúde”, como forma de pagar ou manter favores a aliados políticos – que indicavam os nomes a serem contratados.

 

O desembargador Luiz Ferreira Filho pode revogar sua própria decisão, mantê-la ou encaminhar o agravo à Turma de Câmaras Criminais Reunidas, composta por nove desembargadores e presidida pelo desembargador Orlando Perri (veja composição abaixo), que irá decidir o futuro do prefeito.

 

Nos bastidores, as apostas são de que o agravo será encaminhado à Turma de Câmaras Criminais.

 

"Decisão absurda"

MidiaNews

Francisco Faiad

O advogado Francisco Faiad, que citou "decisão absurda"

 

Faiad afirmou que os argumentos do MPE são frágeis – e chegou a taxar a decisão do TJ-MT de “absurda”.

 

“Estamos pedindo a revogação da decisão alegando que não é o prefeito o responsável pelas contratações de servidores temporários e pagamentos de prêmio saúde. Isso é uma responsabilidade do secretário, porque na saúde a gestão é plena”, afirmou ao MidiaNews.

 

O advogado ainda afirmou que a decisão do TJ-MT que afastou Emanuel foi “abusiva” e  “injusta”, e que acredita em sua reversão.

 

Composição da Turma de Câmaras

 

Além do desembargador Orlando Perri, a Turma de Câmeras Criminais Reunidas é composta pelos desembargadores Paulo da Cunha; Juvenal Pereira da Silva; Rui Ramos Ribeiro; Luiz Ferreira da Silva; Marcos Machado; Pedro Sakamoto; Rondon Bassil Dower Filho; e Gilberto Giraldelli.

 

Leia mais sobre o assunto:

 

Emanuel foi alertado sobre suposta propina na Saúde; vídeos

 

Indicações políticas colocaram pacientes em risco, diz ex-secretária

 

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Confira a íntegra da decisão que afastou Emanuel do Alencastro

 

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COMENTÁRIOS
9 Comentário(s).

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Marcos Justos   27.10.21 21h58
Cade a galera da ESQUERDA p gritar GENOCIDA p Mané do Paletó. Quantas vidas poderiam terem sido salvas de as VERBAS GASTAS para satisfazerem interesses próprios tivessem sido APLICADAS devidamente. Não vi um PETRALHAS ir para as ruas de Cuiabá Gritar FORA MANOEL, FORA GENOCIDA. Aohhh povinho sem procedência esses canhotos.
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João Moessa de Lima  27.10.21 17h28
Não entendi o Faid está criticando o vice é isso mesmo ou estou lele e não sei. Até onde sei o vice foi o prefeito afastado que escolheu ou estou lele também nisso. Faid ensaia mais tá muito fraquinho.
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Agnaldo Barbosa Dos Santos  27.10.21 15h30
Lembrando que decisão do TJ, è uma decisão é mais técnica do que politica, ou seja, com base na legalidade.
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Carlos  27.10.21 09h15
Cuiabá está ficando um brinco. Isso é perseguição política.
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Beatriz Nolasco  26.10.21 23h11
Esses advogados acham que podem ludibriar quem com esse bla-bla-bla? Chega de impunidade e de injustiças
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