Entenda por que o CNJ afastou desembargador de Mato Grosso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou, por tempo indeterminado, o desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), no âmbito de um procedimento administrativo disciplinar que apura suspeitas de venda de sentenças, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e nepotismo cruzado.

O afastamento foi determinado na última segunda-feira (2) pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques. Segundo o corregedor, Dirceu apresentou variação patrimonial incompatível com seus rendimentos.

A suspeita motivou uma ação da corregedoria, com apoio da Polícia Federal, que esteve no gabinete do desembargador, na sede do TJ-MT, em Cuiabá. 

Início das investigações

As apurações começaram a partir de uma investigação sobre nepotismo cruzado no CNJ. Segundo documento ao qual o MidiaNews teve acesso, Dirceu teria nomeado como assessor técnico-jurídico em seu gabinete o advogado Márcio Thadeu Prado de Moraes, filho do desembargador aposentado Sebastião de Moraes Filho, que na época também estava afastado do cargo por suspeitas de venda de decisões.

Márcio ocupou o cargo de dezembro de 2017 a agosto de 2024. Contudo, o documento aponta que ele exercia suas funções de forma irregular, “sem que houvesse a efetiva prestação de qualquer atividade laborativa”.

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Celular "bomba" de Zampieri

Paralelamente à investigação de nepotismo cruzado, o CNJ encontrou indícios de suposto recebemimento de vantagens indevidas por parte de Dirceu no aparelho celular do advogado Roberto Zampieri, vítima de homicídio em dezembro de 2023, em Cuiabá. 

Na análise das mensagens consta que, em 27 de setembro de 2023, um advogado  solicitou que Zampieri intermediasse um feito que tramitava no TJ-MT.

Ao consultar o andamento do processo, verificou-se que, em 28 de março de 2023, o efeito suspensivo desejado pelas partes foi concedido pelo desembargador Dirceu.

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Empresário atuava como intermediário

Segundo análise do CNJ, após receber a solicitação do advogado, Roberto Zampieri encaminhou o conteúdo do pedido ao empresário Luciano Cândido Amaral.

Mensagens extraídas do celular de Zampieri indicam que Amaral atuava como intermediário do desembargador no suposto esquema de venda de decisões judiciais.

O relatório do CNJ aponta que o empresário estava registrado na agenda do advogado com o apelido “IRMÃO GÊMEO – DD”, interpretado pelos investigadores como referência a Dirceu. Entre 2020 e 2023, Zampieri realizou transferências que somam cerca de R$ 600 mil para Amaral e empresas ligadas a ele.

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Movimentação financeira do desembargador

De acordo com o corregedor Mauro Campbell Marques, Dirceu movimentou mais de R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos, valor considerado incompatível com seus rendimentos.

As inconsistências foram mais acentuadas nos anos de 2021, 2022 e 2023 - ano do assassinato de Zampieri. Em 2023, a diferença entre o incremento patrimonial e os rendimentos lícitos teria alcançado R$ 1,9 milhão.

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Transações imobiliárias

Além das movimentações financeiras, o CNJ identificou 92 operações com imóveis ligadas a Dirceu. O mapeamento foi realizado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e aponta que Dirceu movimentou cerca de R$ 14,6 milhões no mercado imobiliário durante o período investigado.

A investigação sugere que o desembargador utilizava o mercado de imóveis para canalizar recursos de origem não comprovada. Apenas nos últimos cinco anos, o incremento patrimonial livre de dívidas superou R$ 10,2 milhões.

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Esposa recebeu R$ 140 mil de intermediário

De acordo com o CNJ, a atual esposa do desembargador, Carla Patrícia Monteiro dos Santos, recebeu uma transferência de R$ 140 mil da empresa Veritas Construtora e Incorporadora, ligada ao empresário Luciano Cândido Amaral. A transação foi realizada em 28 de março de 2024.

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Desembargador nega irregularidades

Dirceu dos Santos negou qualquer irregularidade na movimentação de R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos e afirmou que os valores correspondem a rendimentos devidamente declarados no Imposto de Renda.

Segundo o desembargador, todos os valores mencionados foram corretamente declarados, o que demonstra “transparência e absoluta regularidade” em sua conduta. Ele também afirmou estar colaborando com as investigações.

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