Militar da Marinha alega depressão e é liberado pela Justiça

A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do militar da Marinha do Brasil identificado pelas iniciais R.C.F., acusado de agredir a ex-esposa na madrugada desta sexta-feira (2), em Cuiabá.

Não há, ainda, qualquer elemento que indique que, em liberdade, o autuado pretenda se furtar à aplicação da lei penal

A decisão foi assinada pela juíza plantonista Alethea Assunção Santos durante audiência de custódia.

Ela destacou que não houve requerimento do Ministério Público e nem representação da autoridade policial pela decretação da prisão preventiva do militar. 

Destacou também que ele não tem reincidência em crime doloso. "E, embora os delitos estejam inseridos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, não havia, à época dos fatos, medida protetiva de urgência vigente em favor da vítima, circunstância que afasta, por ora, a incidência".

“Não há, ainda, qualquer elemento que indique que, em liberdade, o autuado pretenda se furtar à aplicação da lei penal, tampouco que possa interferir na colheita da prova”.

A magistrada também levou em conta o quadro de saúde mental do custodiado. Conforme relatado pelo próprio militar, ele é portador de depressão, faz uso de medicamentos e passou por internação recente, em setembro de 2025.

Durante a audiência, segundo a juíza, ele apresentou abalos emocionais e momentos de confusão. “Tal contexto recomenda cautela redobrada, não se mostrando prudente, neste momento inicial, sua submissão ao sistema prisional”, afirmou.

Apesar da soltura, a liberdade foi concedida mediante o cumprimento de medidas cautelares. Entre elas estão o cumprimento integral das medidas protetivas em favor da vítima e o uso de tornozeleira eletrônica pelo prazo de 90 dias.

Além disso, o militar deverá informar endereço e telefone no momento do cumprimento do alvará de soltura, comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado e manter seus dados atualizados nos autos. O descumprimento das medidas poderá resultar na revogação do benefício e decretação de prisão preventiva.

O caso

Um vídeo divulgado pelo OlharDireto mostra o momento em que o militar agredi a mulher com chutes e socos após ser atingido por um pedaço de pau.  

Conforme o portal, a mulher teria iniciado um relacionamento com outro homem em São Paulo, e tentava levar a filha do casal para morar com eles, mas o militar não aceitou.

Já R.C.F. teria afirmado que a ex tem transtornos mentais e problemas com bebida alcoólica, e teria iniciado as agressões.

As circunstâncias e a dinâmica completa do caso ainda são apuradas pelas autoridades.

Em nota, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial de Mato Grosso (CFMT), informou que tomou conhecimento da prisão do militar. A instituição esclareceu que está colaborando com os órgãos responsáveis pela investigação no âmbito da Justiça Comum para a correta apuração dos fatos.

A CFMT também ressaltou que não tolera qualquer conduta que afete a honra e o pundonor militar, além de reiterar seu firme repúdio a qualquer forma de violência.

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