PF diz que Prefeitura pagou 385% a mais por sondas e cateteres

A Secretaria de Saúde de Cuiabá pagou R$ 219 mil a mais na aquisição de sondas e cateteres para uso pediátrico, o que representa um sobrepreço de 385,19%.

A informação é da Polícia Federal e consta na decisão que autorizou a Operação Colusão, deflagrada nesta quinta-feira (30).

De acordo com documento, análise técnica realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou favorecimento indevido na contratação da empresa MT Pharmacy para fornecimento dos itens.

Sondas são tubos introduzidos em algum canal do organismo ou cavidade. Já o cateter é o equipamento que facilita o acesso à veia do paciente na administração de medicamento ou coleta para exames.

A empresa foi contratada por meio da dispensa de licitação nº 34/2020  pelo valor total de R$ 275 mil.

Segundo a PF, os itens adquiridos da empresa já eram objeto de outras duas dispensa de licitação feita pela Pasta a preços menores.

“A CGU destaca que ‘na data da ratificação da Dispensa de Licitação nº 34/2020 estava em andamento, na Prefeitura de Cuiabá, a Dispensa Emergencial nº 37/2020, com a finalidade de contratar os mesmos itens, cuja contratação ocorreu por preços bem inferiores’”, disse em trecho do documento.

“Além disso, a SMS ‘formalizou a Dispensa Emergencial nº 33/2020 no mesmo período da Dispensa Emergencial 34/2020, para contratar exatamente os mesmos itens, entretanto, a preços mais vantajosos’”, acrescentou.

Além disso, a SMS ‘formalizou a Dispensa Emergencial nº 33/2020 no mesmo período da Dispensa Emergencial 34/2020, para contratar exatamente os mesmos itens, entretanto, a preços mais vantajosos

A CGU constatou também, segundo a PF, que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, entidade da administração indireta municipal, adquiriu itens semelhantes a um preço bem menor.

Enquanto a Secretaria de Saúde pagou R$ 367,917 por unidade, a Empresa Cuiabana de Saúde, pagou R$ 59,90 pelos itens.

“Por meio de pesquisa no Radar de Preços do TCE/MT, foi constatado que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública comprou 200 unidades de Sonda/Cateter de Aspiração Sistema Fechado 12 FR da empresa Cinco – Confiança Industria e Comercio Ltda no dia 05/06/2020, no valor unitário de R$ 59,90, totalizando R$ 11.980,00”, disse em outro trecho do documento.

Itens entregues parcialmente

A CGU ainda apontou, conforme a Polícia Federal, a existência de indícios de que a MT Pharmacy recebeu o pagamento integral da dispensa de licitação sem que tenha entregado a totalidade dos itens relacionados na nota fiscal.

Segundo a PF, a Norge Pharma, empresa então responsável pela administração do CDMIC (Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá) informou que não recebeu todos os itens da dispensa. Entretanto, o então secretário de Saúde Luiz Antônio Possas de Carvalho mandou pagar integralmente a MT Pharmacy.

"A Norge Pharma, empresa então responsável pela administração do CDMIC, informou que foram recebidas quantidades parciais dos produtos relacionados na Nota Fiscal nº 1193, razão pela qual, informou que deu entrada somente nas quantidades recebidas e não atestou a Nota Fiscal, encaminhando a mesma para a Diretoria do CDMIC para que tomassem as devidas providências”, diz trecho do documento.

“Nada obstante, o secretário de Saúde Luiz Antônio Possas de Carvalho e o secretário-adjunto de Gestão João Henrique Paiva, mesmo sem atesto de recebimento pela Norge Pharma, promoveram a liquidação da despesa e autorizaram o pagamento do valor integral da nota fiscal, ou seja, R$ 275.937,75”, diz outro trecho do relatório.

Operação

A operação teve como alvo o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Antônio Possas de Carvalho,  o ex-secretário-adjunto da Pasta, João Henrique Paiva, o empresário Alexandre Alves Guimarães , dono da MT Pharmacy e outras cinco pessoas. 

A ação investiga supostas fraudes em processos licitatórios da Secretaria de Saúde da Capital. O valor total dos contratos investigados perfaz o montante de R$ 1,9 milhão.

De acordo com a Polícia Federal, os processos investigados referem-se à aquisição de materiais de consumo hospitalar e equipamentos de proteção individual (EPIs) para suprir as necessidades da rede municipal de saúde na prevenção e combate à pandemia da Covid-19.

As auditorias constataram diversas irregularidades, como inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, direcionamento do procedimento à contratação de empresa específica, elevação arbitrária de preços.

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