A Prefeitura de Cuiabá deve realizar uma operação para retirar os vendedores ambulantes que estão trabalhando irregularmente no centro da cidade. De acordo com a diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, houve uma multiplicação desordenada de camelôs na região central de Cuiabá. Os vendedores ambulantes que estiverem trabalhando sem a licença expedida pela Prefeitura, deverão ser retirados das ruas e praças.
O diretor de Fiscalização João Rodrigo Ezequiel disse que o aumento no número de vendedores ambulantes pode comprometer a segurança dos consumidores e o tráfego de pedestres. "Temos que ter um controle organizado, saber se portam a licença provisória para atuar como comerciantes", ressaltou o diretor. De acordo com Secretaria, a fiscalização deve ser intensificada nos próximos dias.
Com a multiplicação dos vendedores ambulantes no centro de Cuiabá, surge novamente a questão da regularização da categoria, que aguarda uma dilatação de prazo na Justiça da licença provisória que vence no dia 13 de abril. Segundo o Sindicato dos Camelôs do Estado de Mato Grosso (Sincamat), a questão tem que ser resolvida antes que o prazo para que eles sejam retirados do local chegue ao final.
O presidente do Sincamat, Augusto Ferreira da Silva, disse que o prazo tem que ser dilatado em no mínimo 120 dias até que fique pronto o prédio na região do Porto, na Rua 13 de Junho, onde a Prefeitura de Cuiabá se comprometeu em acordo judicial construir o Centro Popular de Cuiabá. "Nós queremos que a licença seja renovada até que fique pronto o nosso Centro Popular. Aqui tem 175 camelôs associados ao Sincamat e mais 125 vagas já cadastradas para se instalar lá no Porto", relatou o comerciante.
Um acordo firmado entre a Prefeitura de Cuiabá com o Sincamat, por meio do Ministério Público Estadual, assegurou aos comerciantes que permanecessem no centro da capital até que o prédio seja construído. Para isso, os comerciantes foram cadastrados junto à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico e receberam uma licença provisória para trabalhar na região central.
Conforme o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Dilemário Alencar, a prefeitura vai requerer uma dilatação do prazo junto à Vara Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá para permitir que os camelôs permaneçam no centro até que seja concluída a obra, que já foi licitada. "Aqueles 175 comerciantes devidamente cadastrados vão passar por nova avaliação sócioeconômica aplicado pela Secretaria de Trabalho e Ministério Público para se instalarem no novo Centro Popular", afirmou o secretário.
No entanto, segundo Dilemário Alencar, aqueles que estiverem sem a licença especial expedida pela Secretaria serão retirados do local. "Quem não estiver devidamente cadastrado e portando a licença será retirado. Cabe aos comerciantes não regularizados procurar se cadastrar para passar pela avaliação sócioeconômica para concorrerem às outras 125 vagas do Centro Popular", completou.
