Cuiabá, Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025
SISTEMA PRISIONAL
31.07.2013 | 14h00 Tamanho do texto A- A+

Servidores descumprem decisão judicial e mantêm greve

Justiça declarou que greve é ilegal e multou sindicato em R$ 7 mil/dia

MidiaNews

Agentes prisionais mantêm greve: multa é de R$ 7 mil por hora, segundo a Justiça

Agentes prisionais mantêm greve: multa é de R$ 7 mil por hora, segundo a Justiça

LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Os servidores do Sistema Prisional de Mato Grosso mantêm a greve da categoria nesta quarta-feira (31), mesmo após a greve ter sido declarada ilegal pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, na terça-feira (30).

Além de determinar a suspensão imediata da greve dos servidores, o desembargador ainda penalizou o sindicato da categoria (Sindspen) a pagar multa de R$ 7 mil por hora de descumprimento da liminar.

Os agentes ainda terão os dias de greve descontados da folha de pagamento, caso a determinação judicial não seja cumprida. Para garantir o pagamento da multa, o sindicato terá a conta corrente bloqueada, segundo a decisão judicial.

Ainda assim, os servidores decidiram por continuar seguindo a cartilha de greve da categoria, que prevê apenas 30% do efetivo atuando nas unidades prisionais do Estado.

"A Lei de greve determina que apenas 30% do efetivo seja mantido na unidade realizando os serviços essenciais"

Os servidores marcaram presença, na manhã de hoje, em frente ao Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC – antigo Carumbé) -, e, posteriormente, seguiram para a Penitenciária Central do Estado, no Pascoal Ramos.

Ao MidiaNews, três agentes prisionais que se encontravam em frente ao CRC – e que não quiseram se identificar – afirmaram que continuam suspensos os benefícios normalmente concedidos aos reeducandos, como a visita de familiares, a entrega de “jumbos” (produtos alimentícios e de higiene) e o banho de sol.

Com a greve, até mesmo a alimentação dos presos acaba por ser prejudicada, segundo o Estado.

Além disso, o serviço de recolhimento dos presos em flagrantes nas delegacias para serem encaminhados às unidades prisionais também fica deficitário.

Na segunda-feira (29), durante assembleia-geral, o presidente do Sindspen, João Batista, afirmou que a categoria apenas está cumprindo o que determina a Lei.

“A Lei de greve determina que apenas 30% do efetivo seja mantido na unidade realizando os serviços essenciais, que foi a principio o que ficou decidido na assembleia em que foi deflagrada a greve”, disse.

Rumos do movimento


Às 16h desta quarta-feira, a categoria realiza uma nova assembleia, na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas, para deliberar sobre o futuro do movimento diante da nova decisão judicial favorável ao Estado.

O MidiaNews tentou contato com o presidente do Sindispen, mas, até a edição desta matéria, ele não foi encontrado.

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Marcelo Castro  31.07.13 18h03
Se ainda estão em estágio probatório é só mandar embora e convocar novos aprovados.
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