Já está marcada para o próximo mês a audiência de instrução do processo administrativo disciplinar que o juiz Paulo Martini, da Comarca de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), responde no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O processo, que tramita em segredo de Justiça, está sob a relatoria do desembargador Manoel Ornellas de Almeida.
O juiz é investigado pelo TJ desde 2006, após denúncia feita na Corregedoria Geral da Justiça, que instaurou sindicância para apurar o caso. Ele foi acusado da prática de venda de sentença, o que configuraria falta grave e cabível de aposentadoria compulsória. No fim da sindicância, foi aberto em 2008 um processo administrativo disciplinar e, desde então, o processo não teve nenhuma decisão.
A demora no julgamento chamou a atenção do Conselho Nacional de Justiça, que investiga o caso. O CNJ já notificou o TJMT e aguarda um posicionamento para explicar os motivos que levaram à protelação na solução desse processo. O prazo para resposta termina nesta semana.
DenúnciaO produtor rural Clayton Arantes, de Sinop, fez várias denúncias contra o juiz Paulo Martini, titular da 1ª Vara Cível da Comarca do município. Ele chegou a fazer uma greve de fome, em frente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no ano passado.
Na época, Arantes classificou o magistrado de "mafioso" e "vendedor de sentenças".
"Como se pode apurar, Martini é um contumaz vendedor de sentenças do fórum de Sinop, como atestam várias outras denúncias. Ele é notoriamente corrupto e, inclusive, responde a processo no próprio Tribunal de Justiça, oriunda de uma denúncia do Ministério Público Estadual", afirmou o produtor.
Litígio As denúncias do produtor rural foram motivadas pela transação comercial de uma propriedade de 2222 hectares, que fica entre os municípios de Sinop e Santa Carmem, que Arantes adquiriu em 1998, por R$ 450 mil.
Segundo ele, o ex-proprietário, Adão Rodrigues, entrou na Justiça para reaver 968 hectares.
"Hoje, a área sob litígio, está avaliada em R$ 18 milhões. O fato é que a máfia comandada pelo juiz Paulo Martini entrou em um esquema e não reconhece o meu direito. Por isso, tive que partir para esse protesto radical para fazer valer meus direitos", disse o produtor.
Arantes afirmou que a propriedade recebeu investimentos nos últimos 14 anos. "Abrimos lavouras e usamos o título de propriedade para conseguir financiamentos junto a bancos e empresas, onde as matrículas da área foram hipotecadas como garantia de pagamento", explicou.
Segundo o produtor rural, a distribuição dos processos no Fórum de Sinop evidencia o "sistema de fraude liderado por Paulo Martini".
"No esquema, há advogados que negociam com seus clientes causas consideradas perdidas. O vendedor de sentença oferece à parte o ganho de causa mas, para isso, terá que dividir parte do valor com o juíz e advogados", disse .
