Coaf: MT Pharmacy transferiu R$ 1 mi para empresa "fantasma"

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Governo Federal detectou uma transferência suspeita de R$ 1 milhão da MT Phamarcy para a Vértice Distribuidora, que seria "fantasma". Os proprietários das duas empresas foram alvos da Operação Colusão, deflagrada na quinta-feira (30) pela Polícia Federal em Cuiabá. 

A informação consta em um RIF (Relatório de Inteligência Fiscal) elaborado pelo Coaf e anexado no inquérito que investigou contratos emergenciais suspeitos firmados entre a MT Pharmacy, de propriedade do empresário Alexandre Alves Guimarães, e a Secretaria Municipal de Saúde.

Um RIF é produzido sempre que o Coaf detecta movimentações financeiras com suspeita de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens.

Segundo ressaltado pelo MPF, observo a relação aparentemente espúria que Alexandre mantém com Ecio Clayton Vieira Alves

Conforme, o juiz Paulo César Alves Sodré, da 7ª Vara Federal de Cuiabá, que está à frente do caso, o relatório de investigações fornecido pela PF apontou que entre fevereiro e julho de 2020 a MT Pharmacy assinou seis contratos sob suspeita com a Prefeitura de Cuiabá.

Segundo as investigações, a Vértice Distribuidora, que pertence ao empresário Ecio Clayton Vieira Alves, foi uma das empresas que apresentaram orçamentos em um dos processos administrativos de aquisição emergencial de medicamentos e insumos, no qual a MT Pharmacy acabou sendo escolhida.

Para serem efetivadas, as aquisições emergenciais precisam ser precedidas de uma cotação de preços. O procedimento é mais célere que uma licitação, porém tem maiores chances de fraude.

Conforme o magistrado, o orçamento da Vértice "foi gerado após a emissão da nota fiscal pela MT Pharmacy, indicando que o mapa de preços foi produzido após consumada a contratação da MT Pharmacy”.

“Além disso, segundo apurado em diligência realizada pela Polícia Federal, a Vértice provavelmente seria uma empresa fantasma”, completou.

“Segundo ressaltado pelo MPF, observo a relação aparentemente espúria que Alexandre mantém com Ecio Clayton Vieira Alves, que figura no RIF como destinatário de mais de um milhão de reais em uma comunicação suspeita de titularidade da MT Pharmacy, além de figurar como titular de comunicação suspeita de valor global de quase dois milhões de reais”, escreveu Sodré em uma decisão de agosto deste ano em que negou o pedido de prisão de Alexandre Guimarães.

Operação Colusão

A Polícia Federal cumpriu 12 mandados de busca e apreensão na manhã de quinta-feira (30). Entre elas está a sede da Secretária Municipal de Saúde e da empresa MT Pharmacy.

A ação investiga supostas fraudes em processos licitatórios da Secretaria de Saúde da Capital. O valor total dos contratos investigados perfaz o montante de R$ 1,9 milhão.

Entre pessoas físicas, além de Alexandre e Écio, também foram alvos o ex-secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho, o ex-adjunto João Henrique Paiva, o ex-diretor do CDMIC e gestor do contrato Elisandro de Sousa Nascimento, ex-secretária de Planejamento e Finanças Juliana Martins da Rocha, o fiscal de contrato Marcos Vinicius Vitor da Silva e a servidora da Secretária de Saúde Hellen Karoline da Silva.

Conforme a PF, a investigação possui como objeto seis processos de compra, todos adjudicados à MT Pharmacy, os quais foram analisados pelos órgãos de controle – CGU e DenaSUS –, além da apreciação realizada pela equipe policial.

As auditorias constataram diversas irregularidades, como inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, direcionamento do procedimento à contratação de empresa específica, elevação arbitrária de preços.

Em um dos contratos, para aquisição de sondas e cateteres para uso pediátrico foi encontrado  um sobrepreço no montante de R$ 219.065,25, o que corresponde a 385,19%.

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