O funcionário da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe), José Carias da Silva Neto, ficou bastante “abalado” ao ouvir a decisão da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, que manteve a sua prisão preventiva (veja o vídeo abaixo).
José Carias foi preso no dia 20 de junho, durante a deflagração da Operação Convescote, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
Ele é acusado de integrar esquema que teria desviado mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos por meio de convênios firmados entre a Faespe com a AL,Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Prefeitura de Rondonópolis. A fundação, por sua vez, criava “empresas fantasmas” para simular a prestação de serviços.
Segundo as investigações, ele seria dono de uma das empresas de fachada que simularia a prestação de serviços nos convênios. Ele é irmão de Marcos José da Silva, que também foi preso na operação.
A decisão que manteve sua prisão foi dada no mesmo dia, durante a audiência de custódia conduzida pela própria Selma Arruda.
Na audiência, José Carias alegou que precisava continuar em liberdade para cuidar de sua mãe, que possui problemas de saúde.
“Moro com a minha mãe, para cuidar dela à noite, porque ela fez uma cirurgia no glomos, aí não fecha o olho direito, a boca ficou torta, tem problema de pressão e eu cuido dela à noite. De dia ela fica em casa, não sai pra lugar nenhum, mas se ela me liga eu sempre corro lá”, disse.
O funcionário da Faespe também disse que possui hipertensão e precisa tomar remédio controlado. A tese foi reforçada pela sua defesa.
“A prisão traria um prejuízo imensurável à mãe, porque o outro irmão também está preso e a irmã não teria como cuidar dela. Durante o depoimento, ele teve que ir primeiro para o Gaeco para poder tomar o medicamento. Ele passou mal, o que comprova a sua debilidade de saúde”, afirmou a defesa.
Prisão mantida
Selma Arruda, todavia, citou que não há comprovação de que a mãe de José Carias precise dele para cuidar da saúde.
“Ainda que o outro irmão esteja custodiado, existe uma terceira pessoa que pode fazer as vezes quando precisar, ainda que não more em Cuiabá”.
Durante a leitura da decisão, José Carias se mostrou abalado, contrariado e chegou a olhar para seu advogado e falar só por leitura labial: “não vai dar né?”.
Além de refutar a questão da mãe, a magistrada afirmou que o fato de José Carias possuir hipertensão também não o impede de continuar o tratamento dentro da cadeia.
“Anoto que não será qualquer problema de saúde o impeditivo de que seja mantido sob custódia, pois o sistema prisional tem condições de fornecer medicamentos. Existem indícios de autoria e materialidade e não houve modificação fática consistente o suficiente para me fazer revogar nesse momento. Mas nada obsta que a defesa traga em seguida documentos que possam fazer derrubar essa decisão”, afirmou ela.
Após a decisão, a defesa e o próprio José Carias tentaram novamente convencer a juíza de que o funcionário da Faespe era imprescindível para cuidar da saúde da mãe, mas não obtiveram sucesso.
Veja o vídeo:
Esquema
De acordo com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), os alvos da operação Convescote, deflagrada nesta terça-feira (20), desviaram mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos.
O esquema de desvios de recursos, segundo o Gaeco, era viabilizado pelos pagamentos que órgãos como a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, além de secretarias de Estado e prefeituras faziam por meio de convênios com a Faespe para prestação de serviços diversos.
A Faespe, por sua vez, subcontratava empresas (algumas delas "fantasmas"), cujos serviços eram pagos com dinheiro público.
Porém, conforme o Gaeco, quem atesta as notas fiscais dos mencionados "serviços" era um funcionário da própria Faespe e não um servidor público escalado para fiscalizar e supervisionar citados convênios.
Foram alvo de mandados de prisão preventiva: Claudio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, Jose Carias da Silva Neto Neto, Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira (já em prisão domiciliar_, João Paulo Silva Queiroz, José Antônio Pita Sassioto, Hallan Goncalves de Freitas, Marcos Jose da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção e Eder Gomes de Moura.
Karinny Muzzi, Jocilene Rodrigues e Marcos Moreno, porém, tiveram as prisões preventivas convertidas em domiciliares, por decisão da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.
Já João Paulo Silva Queiroz conseguiu liberdade também por decisão da juíza Selma Arruda.
Marcos Antonio de Souza, Fadia Kassin Fares Garcia, José Augusto Proenca de Barros e Lázaro Romualdo Gonçalves de Amorim foram conduzidos coercitivamente para prestar esclarecimentos.
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