Prefeitura de Cuiabá estuda nova função para a Sanecap

O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), quer dar uma nova função à Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). Em reunião com o diretor-presidente da estatal, Alex Vieira Passos, na última segunda-feira (14), o prefeito decidiu que a Sanecap precisa encontrar uma "nova vocação" - e deixar de gerar somente despesas ao município.

A companhia era responsável pelos serviços de água e esgoto em Cuiabá, mas desde que foi feita a concessão dos serviços, em abril de 2012, a responsabilidade passou para a empresa CAB Ambiental. Outra função que pertencia à Sanecap era a gestão dos resíduos sólidos da capital, que inclui a coleta de lixo e manutenção do aterro sanitário. Em novembro, porém, essa função passou para a Secretaria de Serviços Urbanos, criada alguns meses antes.

Desse modo, a Sanecap não presta mais nenhum serviço à população, e tem funcionado apenas em função das dívidas que acumula, e que estão sendo pagas aos poucos. No total, a companhia ainda deve cerca de R$ 200 milhões – metade desse valor é em contas de luz não pagas à Rede Cemat. Os outros R$ 100 milhões se dividem entre dívidas de PIS, Cofins, FGTS e INSS.

“Queremos levar algum serviço para a população, enquanto estamos liquidando as dívidas. O que o prefeito não quer é continuar gastando um valor exorbitante em uma companhia que não faz nada. Gastamos cerca de R$ 1 milhão por mês”, disse Alex Passos ao MidiaNews.

Parte desse recurso vem dos repasses feitos pela CAB Ambiental, que estão em torno de R$ 500 mil por mês. Esse repasse, porém, está bloqueado desde novembro, em função de dívidas da Sanecap com o INSS (leia AQUI).

O restante das despesas tem sido paga pela prefeitura. Como o município ainda deve R$ 6 milhões para a Sanecap, em função de contas de água não pagas, esses repasses da prefeitura têm sido abatidos da dívida. “Uma hora, porém, a prefeitura vai quitar essa dívida. E aí a Sanecap vai tirar dinheiro de onde?”, observou Passos.

Nova função

A sugestão de Alex Passos para o prefeito foi que a Sanecap se tornasse uma companhia elaboradora de projetos, visando captar recursos dos governos estadual e federal, por meio de convênios e programas. Ter uma equipe dedicada a essa função foi uma das promessas de Mauro Mendes e, a princípio, ele alocou essa equipe na Secretaria de Governo, de forma provisória.

“Por ser uma companhia, a Sanecap não é tão engessada quanto uma secretaria. Se exercermos a função de elaborar projetos, por exemplo, teremos mobilidade para fazer projetos para outros municípios, e receber por isso. Uma secretaria não pode fazer isso. Mas o prefeito ainda vai avaliar as possibilidades, para definir que serviços a Sanecap vai prestar”, pontuou Passos.

“No decorrer de gestões não tão austeras, a Sanecap se tornou inviável. Está na hora de resgatá-la, e voltar a atender a sociedade, com uma nova vocação”, completou o presidente, que assumiu o cargo em dezembro passado.

Para isso, o quadro de pessoal será reduzido pela metade. Dos atuais 61 empregados, restarão somente 32 até o final do mês. A intenção é colocar a Sanecap em funcionamento ainda no primeiro semestre deste ano.