Médicos vão parar em MT e só atenderão emergência

Os médicos de Mato Grosso irão suspender as atividades a partir das 12h desta quarta-feira (3), em protesto contra as condições da Saúde Pública no Estado e contra a "importação" de médicos formados fora do Brasil, sem a aplicação da prova para a revalidação do diploma.

O ato faz parte de uma mobilização nacional. Em Cuiabá, uma manifestação está agendada para ter início às 14h, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), no Centro Político Administrativo (CPA).

Ao MidiaNews, a presidente da entidade, Dalva Neves, informou que os médicos irão se concentrar no local e seguirão, em passeata, seguirão até à Assembleia Legislativa, passando pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

“Os médicos vão paralisar suas atividades e irão atender apenas casos de urgência e emergência. Será uma paralisação geral”, disse.

A Grande Cuiabá conta com 1,4 mil médicos, segundo o CRM. Além deles, estudantes de Medicina também são esperados para engrossar o “coro” do protesto.

Uma das principais reclamações da categoria é quanto à importação de médicos formados fora do Brasil para que atuem no país, sem a necessidade de revalidação do diploma.

“Qualquer pessoa de qualquer profissão, quando chega a um novo país, precisa revalidar o seu diploma. Sem a revalidação, ela não pode exercer a profissão. Em todos os países funciona assim. Aqui no Brasil, o médico que chega aqui, vindo de outro país, tem que fazer uma prova, chamada Revalida, para que, caso seja aprovado, passe a atender”, explicou a presidente do CRM.

A retirada da prova de revalidação do diploma é estudada pelo Governo Federal, segundo a categoria, como uma saída para a falta de profissionais de Saúde em áreas remotas e nas periferias.

“A presidente Dilma quer trazer os médicos [de fora] sem fazer nenhum teste, sem fazer a revalidação, sem nem falar o português, para atender os brasileiros”, reclamou Dalva.

A médica afirmou que, caso insista em agir dessa forma, o Governo brasileiro estará criando dois grupos na população: os de primeira e segunda categoria.

“Os pacientes de primeira categoria serão atendidos por médicos. Os outros, principalmente os mais pobres, terão que ser atendidos por qualquer um? Não é assim que funciona”, disse.

Dalva Neves afirmou que, além da revalidação, faltam investimentos na Saúde Pública estadual que garantam atendimento e tratamento médico de qualidade à população.

“As condições da Saúde Pública estão muito precárias e, cada vez, piora mais. Não adianta enviar médicos sem dar estrutura a eles para trabalharem”, afirmou.

Segundo a presidente do CRM, uma das principais queixas dos profissionais da rede pública de Saúde no Estado é quanto à falta de estrutura e de segurança para trabalhar, principalmente nas policlínicas.

“Há médicos apanhando nas policlínicas, atuando sem material de trabalho... Faltam insumos básicos”, observou.

Carta aberta

As ações de mobilização nacional foram definidas em São Paulo. Os médicos realizaram uma assembleia-geral no final de junho, quando foi elaborada uma carta aberta à população explicando os perigos da retirada do Revalida como prova obrigatória no país.

Como solução para o problema, as lideranças médicas anunciaram o esforço conjunto pela aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/2009, que cria a carreira médica nos serviços públicos federal, estadual e municipal, semelhante à de juízes e promotores.

Segundo as lideranças, a medida evitaria a necessidade de importação de médicos sem aprovação do Revalida e, dessa forma, zelaria pela saúde da população.

Na carta, eles ainda declaram que o atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é “persona non grata para a sociedade por adotar medidas eleitoreiras que colocam em risco a vida e a saúde dos brasileiros”.

As entidades médicas ainda anunciam, no documento, o lançamento do site SOS Saúde, onde médicos, profissionais da saúde e a população poderão apresentar denúncias quanto à precariedade da saúde pública do país, com exposição de relatos, fotos e filmes.

Finalmente, as entidades declaram o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como persona non grata para a sociedade por adotar medidas eleitoreiras que colocam em risco a vida e a saúde dos brasileiros.

Confira abaixo a carta aberta aos médicos e à população brasileira:

“Os médicos na luta em defesa da saúde pública

As decisões anunciadas pelo Governo que afetam a saúde pública brasileira demonstram a incompreensão das autoridades ao apelo manifesto nas ruas. A vinda de médicos estrangeiros e a abertura de mais vagas em escolas médicas são medidas irresponsáveis, por expor a parcela mais carente e vulnerável da nossa população a profissionais mal formados e desqualificados.

A reação das entidades médicas simboliza a resistência dos profissionais e dos cidadãos ao estado de total abandono que afeta a rede pública. Não é possível acreditar que medidas midiáticas dessa ordem resolverão o acesso e a qualidade do atendimento nos serviços de saúde. Não se trata de ação corporativista, mas corporativa, no sentido de unir a força das entidades em prol do bem comum e da vida dos brasileiros.

Por isso, os representantes de conselhos, associações, sindicatos e sociedades de especialidades médicas, reunidos em São Paulo, decidiram por consenso intensificar a luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas condições para o pleno exercício da Medicina. Portanto, seguem medidas que deverão ser colocadas em prática e que, sob nenhum aspecto, querem a penalização do paciente, já tão prejudicado pelo abandono do Governo. Dentre as ações constam:

1) Mobilização nacional dos médicos e da sociedade no dia 3 de julho (quarta-feira) em defesa do SUS e da Medicina de qualidade. Estão previstos passeatas, protestos, caminhadas, atos públicos e assembleias em todos os Estados para alertar a população para o problema. Locais e horários serão divulgados pelas entidades estaduais;

2) Apoiar a aprovação urgente da PEC 454 em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê uma carreira de Estado para o médico (semelhante ao que ocorre no Judiciário), único caminho para estimular a interiorização da assistência com a ida e fixação de médicos em áreas de difícil provimento;

3) Incentivar a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para tornar viável a apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde + 10, que prevê mínimo de 10% da receita bruta da União em investimentos na saúde;

4) Defender a derrubada do Decreto Presidencial 7562, de 15 de dezembro de 2011, que modificou a Comissão Nacional de Residência Médica, tornando-a não representativa e refém dos interesses do Governo, o que sucateou a formação de médicos especialistas no país;

5) Atuar contra a importação de médicos estrangeiros sem revalidação de seus diplomas com critérios claros e rigorosos, conforme a prática mundial e o previsto na legislação vigente. Defendemos o uso do Programa Revalida, do Governo Federal, em seus moldes atuais;

6) Vistoriar as principais unidades de saúde do país, encaminhando denúncias ao Ministério Público e outros órgãos de fiscalização, revelando a precariedade da infraestrutura de atendimento que afeta pacientes e profissionais.

As entidades médicas informam que nesta semana estará disponível o site SOS Saúde (www.sossaude.org.br), onde médicos, profissionais da saúde e a população poderão apresentar denúncias (com relatos, fotos e filmes). Este será um espaço público para divulgar a situação precária da rede pública em todo o país.

Finalmente, as entidades declaram o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como persona non grata para a sociedade por adotar medidas eleitoreiras que colocam em risco a vida e a saúde dos brasileiros”.