Prisão de auditor do TCE e caos na Saúde foram destaques

A última semana do mês de setembro foi marcada por mais polêmicas envolvendo o setor da Saúde no Estado, como a possibilidade de fechamento de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) para os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) por falta de repasses do governo e a suspensão do atendimento aos pacientes do MT Saúde, plano de saúde oferecido pelo Estado aos servidores públicos.

A retomada das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), o fechamento de uma pousada que funcionava em uma terra indígena e os desdobramentos do caso envolvendo a prisão do auditor do TCE (Tribunal de Contas do Estado) também foram notícias, até mesmo de veículos nacionais.

Confira o que foi destaque no MidiaNews na semana que passou:

Caos na Saúde Pública

Thiago Bergamasco/MidiaNews

Promotor Alexandre Guedes: ação contra o Estado para ganratir repasses da Saúde

No último dia 25, a Justiça Estadual determinou ao Estado que regularize os repasses da saúde que se encontram atrasados para amis de 100 municípios, de acordo com o promotor do MPE (Ministério Público Estadual), Alexandre Guedes.

De acordo com a decisão do juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, o Governo do Estado deve quitar, dentro de sete dias após ser notificado, os débitos existentes com Cuiabá e Várzea Grande, que já somam pouco mais de R$ 9 milhões – clique AQUI.

Três dias depois, a Justiça ainda revogou, também a pedido do MPE, a portaria criada pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) que suspendia a transferência voluntária de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais – leia mais AQUI.

Como consequência do atraso no repasse das verbas, cinco hospitais particulares e filantrópicos de Cuiabá anunciaram que podem suspender o atendimento nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). O prazo dado pelas instituições para regularização da dívida era até sexta-feira (28), mas acabou sendo prorrogado.

Confira as matérias completas AQUI e AQUI.

O Estado nega que os repasses tenham sido suspensos ou que as dívidas somem os valores descritos na ação ingressada pelo MPE, o que gerou um mal-estar entre as secretarias Estadual e do município de Cuiabá, uma acusando a outra de “segurar” os recursos oriundos da União para o atendimento dos usuários do SUS. Leia mais AQUI.

Para completar os problemas na rede de saúde pública, o MPE ainda acionou o Governo do Estado para que promova uma reforma geral no Centro Integrado de Assistência Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho, dentro de 120 dias – veja mais AQUI.

Thiago Bergamasco/MidiaNews

MT Saúde: usuários pagam o plano, mas não recebem atendimento

Plano de Saúde para quem?

O MT Saúde voltou a ganhar destaque na imprensa desde a semana passada, quando a rede credenciada voltou a suspender o atendimento para, pelo menos, 45 mil usuários do plano. Para resolver o problema, o Governo do Estado já enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar que regulamenta um novo modelo de gestão do plano – clique AQUI.

Mas, enquanto a situação não é resolvida, os hospitais e clínicas conveniados ao plano de assistência à saúde do servidor público afirma que não tem previsão para retomar o atendimento aos usuários e prevê, até mesmo, falência, caso a assistência continue sem o pagamento necessário. A dívida, segundo o sindicato que representa a rede, já soma R$ 46 milhões. Leia mais AQUI.

Polêmica sobre trilhos

Edson Rodrigues/Secopa

Obras foram retomadas na Avenida da Feb, em Várzea Grande

Para alívio do Governo do Estado – e dos muitos cuiabanos que aprovam a implantação do metrô de superfície – o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, acatou o recurso apresentado pela PGE (Procuradoria Geral do Estado) e ordenou a retomada das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Grande Cuiabá.

O magistrado suspendeu a execução da liminar, concedida pela Justiça Federal de Mato Grosso, que determinou a paralisação das obras de implantação de modal de transporte coletivo de Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. Com a decisão, as obras do VLT foram retomadas, já na sexta-feira (28), na Avenida da FEB, em Várzea Grande.

Confira a matéria completa AQUI.

Reprodução

Polêmica no TCE: auditor é afastado das funções, enquanto durar o inquérito

Propina no TCE

O corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Antônio Joaquim, instaurou o procedimento administrativo para investigar a conduta do auditor público externo do órgão, Hermes Dall’Agnol, preso em flagrante no dia 18 deste mês pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) – clique AQUI.

O auditor é acusado de cometer o crime de concussão (extorsão praticada por servidor público), ao cobrar propina de R$ 40 mil do presidente da Câmara Municipal de Jaciara (147 km ao Sul de Cuiabá), vereador Adilson Costa França (PR), para apresentar relatório favorável às contas de 2012 do Legislativo.

Caso o desvio de conduta seja confirmado, Dall’Agnol poderá ser punido com repreensão, suspensão e, até mesmo, demissão do órgão - podendo, inclusive, ter cassada a sua aposentadoria.

O TCE ainda afastou o auditor de suas funções no órgão, sem prejuízo da remuneração mensal, e anulou todos os relatórios do exercício de 2012 feitos por ele

Leia mais sobre o assunto AQUI e AQUI.

Confusão na UFMT

Após quatro meses de greve na UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), professores e o Consepe (Conselho de Pesquisa e Extensão) não entraram em um acordo se as aulas seriam retomadas na última segunda-feira (24), ou na próxima, dia 1º de outubro, o que deixou os alunos da instituição confusos quanto ao retorno do ano letivo – confira AQUI.

Reprodução

Pousada funcionava em terra indígena e foi desativada pelo Ibama

Turismo ilegal

Agentes ambientais federais do Ibama desativaram na quinta-feira (20) um empreendimento de turismo de pesca sem licenciamento dentro da Terra Indígena Kayabi, na região amazônica, entre os estados do Pará e Mato Grosso. A ação faz parte da Operação Soberania Nacional – clique AQUI.

A coordenação da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Colíder (650 km ao Norte de Cuiabá), informou, na segunda-feira (25), que a Pousada Rio Cururu "explora e ludibria os índios", para conseguir manter irregularmente sua estrutura dentro dos limites da Terra Indígena Kayabi.

A pousada está localizada entre os municípios de Paranaíta (MT), Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA), dentro da TI Kayabi, sob a coordenação da Funai, e tinha empresários e estrangeiros - principalmente americanos – entre os clientes, que pagavam até R$ 58 mil para desfrutarem de cinco dias de pesca esportiva no local.

Leia mais AQUI e AQUI.

Assassinato na Pizzaria

MidiaNews/G1MT

IML libera cinzas, mas não dá atestado de óbito; família protesta

A família de Katsue Estefane dos Santos Vieira, morta aos 23 anos, entrou com uma ação por danos morais contra o Estado de Mato Grosso, pelo fato de o IML (Instituto Médico Legal) não ter lhe entregado os restos mortais da jovem – clique AQUI.

Katsue foi assassinada no dia 3 de fevereiro deste ano, na Pizzaria Fornalha, localizada no bairro Barbado, em Cuiabá. Ela foi esfaqueada e teve foi corpo carbonizado no forno da pizzaria.

Após a ação, o IML liberou os restos mortais da jovem, mas a mãe da vítima, Maria Eunice Pereira dos Santos, que chegou a assinar o documento de liberação, não levou a caixa contendo as cinzas.

Ocorre que o IML não forneceu o atestado de óbito, o que impossibilita a mãe de providenciar o sepultamento dos restos mortais da filha. Confira a matéria completa AQUI.

Lei do silêncio

Thiago Bergamasco/MidiaNews

Boate na Avenida Getúlio Vargas: desrespeito à lei do silêncio

A boate Rio Sampa Show, localizada Avenida Getúlio Vargas, no bairro Duque de Caxias, foi interditada e autuada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, na noite de quinta-feira (27), por desrespeitar a Lei do Silêncio.

Policiais militares acompanharam os fiscais, para garantir que a ação fosse cumprida. A presença dos policiais acabou gerando tumulto no local e a advogada Selma Paes, que representa a casa noturna, alegou que foi agredida pelos militares – veja mais AQUI.

Obras da Copa

O secretário extraordinário da Copa do Mundo, Maurício Guimarães, garantiu que todas as obras de mobilidade urbana previstas para setembro, que estão atrasadas, serão entregues até o final do ano – clique AQUI.

Um dos atrasos registrados nesta semana se trata da liberação das pistas marginais localizadas onde hoje está sendo construída a Trincheira da Jurumirim. A previsão é de que o fluxo de veículos seria permitido a partir de quinta-feira (27), mas as vias ainda não estão prontas para uso – veja mais AQUI.

Edson Rodrigues/Secopa

Reforma do aeroporto: Secopa lança nova licitação

Por outro lado, a Secopa conseguiu lançar o novo aviso de licitação para a realização das obras da terceira etapa de reforma e ampliação do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.

O primeiro processo licitatório feito precisou ser revogado pela pasta no último dia 17, devido à necessidade de revisão dos preços globais e unitários constantes do orçamento de referência que haviam sido fornecidos pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). Agora, a abertura das novas propostas será feita no dia 19 de outubro – clique AQUI.

A semana também foi de anúncio, por parte da Fifa (Federação Internacional de Futebol), dos horários dos jogos do Mundial de 2014 no Brasil. Em Cuiabá, os quatro jogos que terão como palco a Arena Pantanal, em junho de 2014, serão disputados no final da tarde. Leia mais AQUI.