LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
O Tribunal Regional de Trabalho de Mato Grosso determinou que os trabalhadores do transporte coletivo deverão manter, no mínimo, 50% da frota de ônibus em circulação, independentemente do horário, durante todo o período da greve de motoristas, anunciada para ter início na próxima segunda-feira (27).
A decisão, de caráter liminar, foi dada em resposta a uma Ação de Dissídio Coletivo de Greve ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Estado, em desfavor do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Transporte Coletivo de Cuiabá e Região.
A liminar prevê ainda que os trabalhadores devem ter livre acesso às instalações das empresas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
O despacho, assinado pelo presidente do TRT-MT, desembargador Tarcísio Valente, ressalta que a atividade desenvolvida pela categoria é indispensável ao atendimento às necessidades diárias da população, devendo ter a paralisada limitada para não prejudicar a sociedade que depende do serviço.
“Reputo necessário limitar o direito de greve da categoria profissional representada pelo sindicato, em razão do interesse geral dos usuários do transporte coletivo”, afirmou o desembargador.
Segundo o magistrado, a decisão foi motivada, ainda, pelo fato do sindicato não ter informado no comunicado de greve qual será o percentual de trabalhadores que permanecerá efetivamente em atividade durante a paralisação.
Em entrevista ao
MidiaNews, na última quarta-feira (22), o diretor de imprensa do sindicato, Erisvaldo Pereira, afirmou que 100% da categoria cruzaria os braços a partir da meia-noite de segunda-feira (27).
Por determinação do TRT, o sindicato dos trabalhadores deverá apresentar em 72 horas a quantidade, nomes e cargos do total de trabalhadores de cada empresa, bem como a quantidade de trabalhadores em atividade durante a greve para constatação do cumprimento da decisão.
A açãoNa ação, o sindicato patronal pedia para que 100% da frota fosse mantida em circulação durante os horários de pico (6h às 8h; 11h às 13h; 17h às 19h) e que 70% fosse mantido nos demais momentos.
Os empresários também solicitaram que fossem impedidos abusos durante o movimento grevista, como a dificuldade de acesso ao trabalho ou ameaça aos funcionários que não aderissem à paralisação e dano ao patrimônio das empresas ou às pessoas.
AcordoSerá realizada, na próxima sexta-feira (31), uma audiência para tentativa de conciliação entre os sindicatos, na sede do TRT.
A greveAo
MidiaNews, Pereira afirmou foram realizadas quatro rodadas de negociação com a classe patronal e que não houve consenso entre as partes.
Os trabalhadores querem salário-base de R$ 2 mil e contratação de plano de saúde pelas empresas.
A última proposta feita à categoria pelo sindicato patronal foi de aumento de 10,6% no salário-base dos motoristas - hoje fixado em R$ 1,5 mil - e 10% de reajuste para os demais trabalhadores do setor.
Hoje, além do vencimento bruto, os motoristas contam com uma comissão que varia de R$ 73 a R$ 193, determinada conforme o número de passageiros transportados.
Com o reajuste, o abono pago ficaria entre R$ 82 e R$ 199.
Porém, os empresários se mantiveram contrários à concessão de plano de saúde aos trabalhadores.
