Consórcio retoma construção do VLT na Grande Cuiabá

Depois de cinco dias paralisadas, foram retomadas, na tarde de sexta-feira (17), as obras para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande, que já haviam sido iniciadas no dia 1º de agosto, na rotatória do Km Zero, na Avenida da FEB, onde será construída uma trincheira.

Segundo informações da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), apesar dos dias de inatividade, as obras continuam dentro do cronograma previsto e os prazos serão cumpridos pelo Consórcio VLT Cuiabá, responsável pela execução da construção.

As cinco empresas que respondem pela execução do projeto VLT já estariam analisando a possibilidade de acelerar o ritmo das obras, dentro dos próximos dias, para recuperar os dias em que a construção ficou suspensa, por força de liminar emitida pelo juiz federal Marllon de Souza, a pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

Caso nenhuma nova interrupção seja feita, a Secopa promete, segundo o cronograma apresentado, que as obras serão finalizadas e entregues em março de 2014, três meses antes da realização do Mundial de Futebol.

Obras

Além da Trincheira do Km Zero, deve ter início ainda este mês, as obras para construção da Trincheira da FEB-Cristo Rei, também em Várzea Grande. Essas duas obras serão erguidas ao longo do Eixo 1 do VLT, que ligará o Aeroporto Marechal Rondon, no município vizinho, ao bairro do CPA, em Cuiabá.

Ao longo do Eixo 2 do VLT, que ligará o bairro do Coxipó ao Centro da Capital, mais duas obras deverão ter início em breve. Serão dois viadutos, um próximo à atual entrada principal da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e outro na MT-040, o Viaduto de Santo Antônio, que será erguido no encontro da Rodovia Palmiro Paes de Barros com a Avenida Fernando Corrêa da Costa.

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VLT na Justiça

Orçado em R$ 1,47 bilhão, o projeto VLT compreende, além da implantação de trilhos do modal de transporte público ao longo de 22,2 km de trilhos, a construção de 12 obras de artes especiais (trincheiras, viadutos e pontes), bem como as adequações viárias necessárias, informatização do sistema e construção do material rodante.

Apontando irregularidades no modelo de licitação usado pela Secopa para contratação da empresa responsável pelas obras, que optou pelo uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) em detrimento do modelo comum de licitação, e no valor para construção das obras, membros do MPF e do MPE ingressaram com uma ação civil pública na Justiça Federal.

No pedido de liminar, concedida na semana passada pelo juiz federal em substituição na 1ª Vara Federal, Marllon de Souza, os autores requeriam a suspensão das obras do VLT e a suspensão de repasses de recursos da União para subsidiar a obra.

Na tarde de quinta-feira (16), após a realização de uma audiência de justificativa prévia entre as partes, o juiz titular da 1ª Vara, Julier Sebastião da Silva, derrubou a liminar e determinou a retomada das obras imediatamente.

Apesar da decisão, a ação continua tramitando normalmente. Na ação, o MP pede, no mérito, a anulação do contrato firmado entre o Governo do Estado e o Consórcio responsável pelo empreendimento bilionário.

Antes da decisão da Justiça de revogar a liminar, os membros do MPE e do MPF já haviam dito que poderiam recorrer em instâncias superiores para paralisar o andamento das obras.

Leia mais sobre o assunto nos links abaixo:

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