LISLAINE DOS ANJOS e LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
Dentro de um mês, os cuiabanos vão se deparar com mais canteiros de obras na Capital, dentro do cronograma visando à implantação de uma infraestrutura básica para a Copa do Mundo de 2014.
Desta vez, para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) - o novo sistema de transporte coletivo urbano -, que terá 23 km de extensão e irá ligar pontos extremos de Cuiabá e Várzea Grande: CPA – Aeroporto e Coxipó.
Na segunda-feira (18), foi homologado o resultado da licitação, que consagrou o Consórcio VLT Cuiabá como vencedor do certame. De acordo com a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), a ordem de serviço foi emitida na manhã desta quinta-feira (21). Agora, a empresa tem até 30 dias para dar início às obras. Até lá, o consórcio deverá preparar os canteiros de obras e as equipes.
A Secopa já começou a discutir com os membros das cinco empresas que compõem o Consórcio VLT Cuiabá, na terça-feira (19), as possibilidades de isenção de tributos para reduzir o preço final do VLT, que ficou orçado em R$ 1,47 bilhão. A expectativa da Secopa é diminuir esse valor em até R$ 200 milhões.
Foram avaliadas as isenções de tributos municipais, estaduais e federais, tais como ISS (Imposto Sobre Serviço), ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, além do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social).
No caso dos dois últimos impostos, a Secopa irá buscar a redução juntamente ao Governo Federal.
Execução das obrasO secretário informou que a obra do VLT começará em nove frentes de serviço, não sendo necessária a confecção de projeto executivo, uma vez que o VLT foi licitado em Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
“Eles precisarão, sim, fazer um projeto mais detalhado, mas não necessariamente um projeto executivo, como prevê a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93)”, apontou Guimarães.
Ele ressaltou que já existe um pré-projeto elaborado pela equipe técnica da Secopa, que dá as diretrizes do que deve ser feito na obra.
“Com esse pré-projeto, o consórcio já pode começar a fazer os terminais de integração, garagem, pátio de manutenção”, explicou o secretário.
Segundo lembrou o governador Silval Barbosa (PMDB), no dia em que o resultado da licitação foi homologado, o valor oferecido pelo consórcio para execução da obra engloba os trilhos do VLT e também os trens e as intervenções viárias.
No total, serão 12 intervenções do tipo “obra de arte especial” – cinco viadutos, três pontes (uma sobre o Rio Cuiabá e duas sobre o Rio Coxipó) e três trincheiras.
Para as desapropriações, estão reservados R$ 110 milhões, que sairão dos cofres do Estado. O governador disse que todos os pontos a serem desapropriados já estão mapeados, e os proprietários já estão sendo notificados.
De acordo com Guimarães, a maior parte das desapropriações ocorrerá nas avenidas Tenente-Coronel Duarte (Prainha) e Fernando Correa da Costa.
ConsórcioO VLT Cuiabá é formado por cinco empresas – Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda, Astep Engenharia Ltda.
