Governo reafirma segurança e garante obra para 2014

O Governo do Estado está seguro quanto à conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande até o março de 2014.

O secretário da Copa, Maurício Guimarães, assegurou, em entrevista ao MidiaNews, que não há dúvidas pairando quanto à escolha do VLT e não acredita na possibilidade de novas interrupções das obras, por ordem da Justiça.

“Se nós formos pensar que isso pode acontecer [novo bloqueio das obras], ninguém consegue fazer nada. Nós tivemos aquela questão aqui [bloqueio determinado pela Justiça Federal], foi superada. Recorreram para Brasília e foi superado. Hoje, nós entendemos que estamos com segurança jurídica para concluir a obra, embora, em qualquer obra pública, isso [bloqueio] é passível de acontecer”, disse.

De acordo com Guimarães, a Justiça já declarou, em decisões anteriores, que o processo licitatório foi transparente e não há provas de indícios de superfaturamento na obra, orçada em R$ 1,477 bilhão.

“A Secopa confia veementemente na Justiça, e ela diz que o processo licitatório está transparente e muito bem feito. Esse foi o processo mais transparente e acompanhado da história de Mato Grosso. Não tem por que nós do Governo do Estado não confiarmos que esse processo será levado até o fim e entregue para a população em março de 2014”, afirmou.

O secretário disse estar convicto de que há prazo suficiente para a implantação do metrô de superfície e que a população apoia a escolha feita pelo Estado, em detrimento do BRT (Bus Rapid Transit), primeira opção feita pelo Executivo, em 2010.

“A população está convicta de que nós estamos fazendo o melhor pra ela. Porque ela merece ter o VLT, que é um transporte de qualidade e é o primeiro da América Latina. Por que nós não merecemos? O cidadão vai entrar no VLT e vai perceber que tem um trajeto livre. Ele vai ter a segurança de saber a hora e minuto que ele sai e que chegará ao seu destino”, disse.

Guerra de liminares

As obras do VLT em Cuiabá já foram suspensas duas vezes pela Justiça Federal, em razão de uma ação ingressada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Os órgãos afirmam existirem indícios de irregularidades na escolha do novo modal e no processo licitatório que consagrou o Consórcio VLT Cuiabá como responsável pela execução da obra.

Ao analisar a ação civil pública, o juiz federal Marllon Sousa, em Cuiabá, determinou, por meio de liminar, a paralisação da obras. Ele saiu de férias em seguida e, durante sua ausência, o juiz titular da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, realizou uma audiência entre as partes e derrubou a liminar.

O MPE e o MPF recorreram da decisão e, quando voltou de suas férias, o juiz Marllon, que é titular da ação, analisou o recurso e determinou nova paralisação das obras.

O Governo de Mato Grosso recorreu ao TRF-1 (Tribunal regional Federal da 1ª Região), sustentando que as sucessivas decisões, ora suspendendo, ora permitindo a continuidade da obra, causam “insegurança jurídica, repercutindo sobre a viabilidade da realização da Copa na cidade".

Ao analisar o pedido apresentado pelo Estado de Mato Grosso, o desembargador federal Mário César Ribeiro entendeu que, ao suspender a execução das obras em questão, a Justiça Federal causou mais angústias do que solução.

Para o magistrado, o Ministério Público deixou para questionar a alteração da Matriz de Responsabilidade quase um ano após a opção do Governo do Estado pelo VLT.

“De fato, discutir, agora, a viabilidade do empreendimento, seja do ponto de vista dos custos operacionais, seja do ponto de vista financeiro, ou se é possível concluir a obra até a Copa do Mundo de Futebol em junho de 2014, quando elas já estão em pleno andamento, não me parece oportuno”, afirmou o presidente do TRF.

Atualmente, o processo se encontra no TRF-1, para julgamento do mérito, o que deverá ocorrer no 1º semestre de 2013.

A obra

O VLT foi licitado pela Secopa em maio deste ano. O contrato, no valor de R$ 1,477 bilhão, foi assinado pelo Estado com o consórcio formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida S/A Engenharia de Obras, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia e Astep Engenharia.

A obra é bancada pelo Governo do Mato Grosso, com empréstimos da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Ao longo dos 22,2 kms de trajeto do VLT, estão previstas as construções de cinco viadutos, quatro trincheiras e três pontes – obras de arte especiais que compõem o pacote de obras do modal e que também serão executadas pelo consórcio.

O modal será implantado no canteiro central das avenidas Historiador Rubens de Mendonça, FEB, 15 de Novembro, Tenente-Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e Fernando Correa da Costa.

Serão três terminais de integração e 32 estações, que terão uma distância média de 500 a 600 metros entre um ponto e outro. A capacidade máxima de passageiros será de 400 pessoas por veículo e o tempo de espera para o embarque será de até quatro minutos.