LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
O delegado da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Judiciária Civil, Gianmarco Paccola, será responsável pelas investigações das denúncias de supostas irregularidades na licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
O modal de transporte público foi escolhido pelo Governo do Estado para ser implantado na Capital, visando à Copa do Mundo de 2014. O prazo para conclusão do inquérito é de 30 dias, podendo ser prorrogado.
Paccola foi designado para o encargo na manhã desta quarta-feira (22), pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado, atendendo a uma determinação do governador Silval Barbosa (PMDB), após denúncias feitas ao Ministério Público Estadual sobre possíveis fraudes na realização do certame.
Segundo nota oficial emitida pela pasta, o secretário apontou que as denúncias feitas pelo então assessor especial Rowles Magalhães Pereira da Silva, que estava lotado no gabinete do vice-governador Chico Daltro (PSD) e já foi exonerado do cargo, são graves e colocam o Estado "em xeque”.
“O VLT é o maior projeto para Copa do Mundo em Mato Grosso e o Estado não pode ser colocado em xeque em relação a isso. São denúncias graves e que o Estado tem obrigação de apurar, e a Secretaria de Segurança vai dar todo apoio necessário para que o delegado possa desenvolver as investigações”, disse o secretário.
Curado afirmou que, caso seja necessário, o delegado terá apoio do setor de Inteligência das polícias Civil e Militar para proceder as investigações.
“Vamos tomar todas as medidas necessárias para que o inquérito seja concluído o mais rápido possível”, disse.
DenúnciaO caso veio à tona após o ex-assessor especial da Vice-Governadoria, Rowles Magalhães, denunciar ao portal
UOL que, um mês antes da abertura dos envelopes, já estava decidido que o Consórcio VLT Cuiabá seria o vencedor da licitação, após pagar propina de R$ 80 milhões a membros do Governo do Estado. O próprio assessor estaria envolvido no esquema.
O promotor Clóvis Almeida Júnior, do Ministério Público Estadual, afirmou, em entrevista ao site, que os Ministérios Públicos Estadual e Federal irão instaurar um inquérito civil para apurar a suposta fraude na licitação do VLT.
AçãoAs obras do VLT, iniciadas na Avenida da FEB, em Várzea Grande, chegaram a ser suspensas, no início deste mês, por decisão da Justiça Federal, em caráter liminar, atendendo a pedido dos representantes do MPE e do MPF.
O MP aponta, na ação civil pública ingressada, diversas suspeitas de irregularidades na escolha do modal pelo Governo do Estado e no contrato de R$ 1,47 bilhão firmado entre a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) e o Consórcio VLT Cuiabá.
Na última quinta-feira (16), a liminar foi derrubada pelo juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silval, e as obras foram retomadas ainda na sexta-feira (17).
Em sua decisão, o magistrado afirmou que as provas apresentadas pelo MP não conseguiram apontar vícios no contrato e, por essa razão, o certame podia ser mantido.
