KATIANA PEREIRA
DA REDAÇÃO
Após quatro meses de greve na UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), ainda é incerta a data correta para o retorno às aulas. Professores e o Consepe (Conselho de Pesquisa e Extensão) não entraram em um acordo se as aulas serão retomadas nesta segunda-feira (24), ou na próxima, dia 1º de outubro.
Em assembleia realizada na tarde de quarta-feira (19), da Adufmat (Associação dos Docentes da UFMT) e do DCE (Diretório Central dos Estudantes), foi decidido o retorno das aulas para o mês que vem.
A Adufmat justificou que o retorno foi agendado para 1º de outubro para atender a um pedido do DCE, uma vez que, antes desse período, dificultaria a volta dos alunos que residem fora de Cuiabá.
Já o Consepe, em reunião no fim da tarde de quinta-feira (20), decidiu que as aulas deveriam voltar nesta segunda-feira (24). A justificativa é de que os dias de paralisação atrapalharam o calendário acadêmico.
A paralisação começou no 60º dia de aula e faltam 40 dias para completar o semestre letivo, que é 100 dias.
Polêmica no campus
A decisão do Consepe gerou polêmica entre os professores, que avaliaram a medida como "extremista", por ter ignorado uma decisão tomada em assembleia.
Uma nova assembleia foi realizada na Adufmat na manhã desta segunda-feira. A categoria decidiu por manter a decisão anterior, e o retorno foi assegurado para o dia 1º de outubro.
O professor Maurélio Menezes, do Departamento de Comunicação Social, disse ao MidiaNews que a decisão da assembleia deve ser mantida por ser soberana.
“É uma decisão soberana. O conselho não pode passar por cima de uma deliberação decidida em assembleia, é uma afronta, autoritarismo. Além do mais, o conselho não possui competência para tomar tal decisão”, disse o professor.
Para o professor Antônio Carlos Máximo, é esse tipo de decisão que “desorganiza a vida acadêmica” e confunde alunos e professores.
Soberania questionada
Em entrevista na manhã desta segunda-feira ao telejornal "Bom Dia, MT", da TV Centro América (Globo/4), a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder disse que o Consepe é a instância soberana da universidade.
Na assembleia, os professores questionaram a informação e apresentaram o estatuto da UFMT, que regula, em seus artigos 11º e 15º, que a gestão democrática da universidade é feita por meio de seus órgãos deliberativos.
“Dessa forma, a decisão deveria ser tomada, como de costume, de ‘baixo para cima’, ou seja, a proposta do novo calendário deveria ser enviada aos colegiados de curso e departamento, congregações de instituto e apenas após isso, votada no Consepe, a última instância de deliberação”, explicou Maurélio Menezes.
Nota de repúdio
Em assembleia, os docentes da UFMT decidiram redigir um documento oficial, que será protocolado na reitoria, defendendo a decisão de que as aulas recomeçariam no dia 1º de outubro.
Os professores também decidiram exigir a revogação imediata da resolução que indica o retorno às aulas para esta segunda-feira e que os professores fossem orientados a seguir a decisão da categoria quanto à volta às aulas.
A orientação da asembleia é de que, para que os alunos não tenham problemas, que contatem seus professores. Segundo a Adufmat, muitos não estão dando aulas ou estão indo para a sala apenas para explicar a situação.
Decisão mantida
O vice-reitor da UFMT, Francisco José Dutra Souto, disse ao MidiaNews que a decisão do Consepe será mantida, e que o retorno às aulas está garantido para esta segunda-feira.
"O que vale, em nosso entendimento, é a decisão do Consepe. A assembleia teria poder para decidir se ainda estivessem em greve, mas o fim da greve foi decidido no dia 19. Desde então, perdeu-se o poder de decisão por parte da assembleia. O calendário sempre foi decidido pelo Consepe, que, inclusive, colocou em votação a sugestão para o retorno do dia 1º de outubro, a votação escolheu pelo dia 24 de setembro.
A assembleia não tem embasamento legal para revogar essa decisão. Vamos esperar o documento da Adufmat para ver o que estão criticando. Mas, as aulas já começaram", garantiu o vice-reitor.
