Associação aponta "manobra política" e defende o VLT

A Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Estado de Mato Grosso (Assut) defendeu, nesta quarta-feira (8), a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), como alternativa para Cuiabá e Várzea Grande.

A entidade divulgou uma nota de repúdio à decisão da Justiça Federal, que suspendeu, por meio de liminar, na terça-feira (7), as obras do modal de transporte urbano escolhido pelo Governo do Estado, visando à Copa do Mundo de 2014.

Para a presidente da Assut, Marleide Oliveira Carvalho, a ação dos promotores e procuradores dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que integram o Grupo Especial de Fiscalização do Planejamento e Execução da Copa do Mundo (Geacopa), não atende à vontade dos usuários do transporte coletivo na Grande Cuiabá.

“Nosso sistema de transporte coletivo hoje é defasado. Somos totalmente a favor do VLT e, se for subsidiado, é um dinheiro bem pago”, afirmou Carvalho, em entrevista ao MidiaNews.

A presidente observou que o custo de R$ 323 milhões para a implantação do Bus Rapid Transit (BRT), usado pelo Ministério Público como argumento comparativo quanto ao valor final do VLT, orçado em R$ 1,47 bilhão, seria muito mais oneroso ao Estado, uma vez que demandaria um número elevado de desapropriações.

“O BRT ocupa mais de onze metros da pista para ser implantando, enquanto o VLT ocupa apenas cinco metros e será instalado nos canteiros centrais, que já existem nas avenidas. Além de ser mais oneroso ao Estado, por causa das desapropriações, o BRT provocaria um caos ainda maior na economia do Estado, pois muitas empresas precisarão fechar as portas para dar espaço aos ônibus”, disse.

Marleide Carvalho criticou o que considera uma “manobra política” para barrar o desenvolvimento da cidade e disse que, ao contrário do que afirmam o MPE e o MPF, as obras previstas para a instalação do VLT podem ficar prontas dentro do cronograma apresentado pelo Governo do Estado.

“A ação da Assut-MT a favor da implantação do VLT não é baseada na simples intuição, mas é o resultado de uma definição tecnicamente comprovada pelo coordenador técnico, Jean Marie Modest Van Den Haute, falecido em outubro de 2011, que trouxe para esta entidade este projeto e sua vasta experiência na área. Ele foi uns dos pioneiros do sistema VLT na Bélgica, trazendo para Mato Grosso seus serviços técnicos com mais de 50 anos de ofício no assunto”, diz trecho da nota.

Sobre um possível desvio de verbas de setores essenciais à população, como saúde e educação, para o pagamento do empréstimo bilionário feito pelo Estado junto à União, ao longo dos próximos 30 anos, a presidente diz se tratar de "argumentos falhos".

“Foi feito um estudo da quantidade de usuários que o transporte teria e o período de uso e, por isso, o empréstimo ao Estado foi aprovado”, observou.

A diretoria da associação deve se reunir, ainda na tarde hoje, com a assessoria jurídica, para decidir de que forma podem auxiliar o Estado, na Justiça, a dar continuidade às obras do VLT.

Confira a íntegra da nota de repúdio divulgada pela Assut:

"NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Estado de Mato Grosso, entidade civil, com personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, devidamente inscrita no CNPJ nº 037.499.654/0001-11, fundada em 10 de maio de 1990, atuou durante todos estes anos para o melhoramento da condição de vida das pessoas sem condições financeiras de acesso a outro meio de Mobilidade Urbana, que o transporte público. Com toda certeza, trata-se da camada mais segregada de nossa sociedade, no entanto, é a mola propulsora desta Nação.

No momento em que o País esta se redefinindo a nível global, a Associação não pode aceitar as barbaridades que estão acontecendo na Região Metropolitana de Cuiabá: o descumprimento da Lei 10.257/01, o Estatuto da Cidade, Lei 12.587/2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, e tampouco a pressão exercida por interesses particulares se beneficiando de um sistema de transporte público inadequado, desumano, caro, ineficaz e ultrapassado. E mais, sem qualidade no transporte coletivo em todas grandes cidade brasileiras, o trânsito tornou-se caótico, elevando assim o número de mortes por acidentes com motocicletas.

Entre outros, alguns fabricantes de chassis, carrocerias, pneus, empresários de transporte coletivo, revendedores de combustíveis e muitos candidatos ao poder público e até prefeitos poucos escrupulosos, formam um poderoso grupo econômico conhecido em todo o Brasil como a “máfia dos transportes”, barreira gigantesca no caminho do desenvolvimento socioeconômico sustentável do país.

Como erradicar a pobreza e a desigualdade social, sem o instrumento básico da produtividade nacional que representa um transporte coletivo eficaz, digno e a preço social justo, ou seja, sem atender de forma sustentável ao direito básico de ir e vir de cada cidadão?

O sistema VLT foi definido legalmente pela própria população, através do artigo 11-XII da Lei Complementar Municipal n°150 de 2007, o Plano Diretor Participativo de Cuiabá.

Ao contrário do sistema BRT forçado, o VLT é um verdadeiro sistema de grande capacidade, evolutivo e capaz de realmente atender ás necessidades da população em curto, médio e longo prazo. Implantar este sistema inédito em Cuiabá como "Modelo Nacional" elaborado por meio de sistemas inteligentes da última geração, vem comprovar a sua eficácia e pegar 20% do mercado nacional de ônibus urbano com os seus artifícios onerosos, ou seja, tirar cerca de quinze mil ônibus das mãos do monopólio do transporte sobre pneus nas grandes cidades brasileiras o que explica a violência das intervenções contra o progresso inelutável que constitui o VLT integrado num sistema metropolitano automatizado.

Além disso, foi mundialmente comprovado que ônibus tem um consumo quatro vezes de mais energia por passageiro transportado que o VLT, portanto, para acabar com o "Custo Brasil" o primeiro passo será implantar o “Sistema Metropolitano de Transporte”, realmente eficaz e sustentável, com veículos adequados ás características de cada linha, que sejam VLT ( linhas trancais), BRT ( linhas com grande demanda e ônibus convencional e microônibus, todos estes veículos com acessibilidade universal, a definir a partir da elaboração do "Plano Metropolitano Estratégico de Mobilidade e Acessibilidade", exigência da Lei Complementar Estadual MT n°359/09.

O modal BRT ficará muito mais oneroso para Cuiabá e Várzea Grande, além de ter a mais 90% de desapropriações, que com o sistema VLT, que praticamente estão prontas os canteiros da Av. do CPA, um pouco das Avenidas Fernando Corrêa e da FEB.

A ação da ASSUT-MT a favor da implantação do VLT não é baseada na simples intuição, mas é o resultado de uma definição tecnicamente comprovada por nosso saudoso Coordenador Técnico, Jean Marie Modest Van Den Haute, falecido em outubro de 2011, que trouxe para esta entidade este projeto e sua vasta experiência na área, sendo uns dos pioneiros do sistema VLT na Bélgica, trazendo para este estado seus serviços técnicos com mais de 50 anos de ofício no assunto.

Instrumento da “Nova Mobilidade e Acessibilidade Urbana” promovida pelo Decreto Federal n° 5296/04 no intuito de devolver a qualidade de vida nas grandes cidades, o trunfo essencial do VLT é de ser o “Vetor da Sustentabilidade Urbana”, objetivo do Estatuto das Cidades, pela sua eficiência, pela valorização imobiliária nos centros ativos e pela oportunidade de alcançar o “Preço Social Justo”, exigência da Constituição Federativa e da Lei Orgânica do Município de Cuiabá.

Entendemos que numa verdadeira operação financeira internacional de padrão metropolitano tipo BOT, em longo prazo, as garantias serão oriundas da própria tarifa paga pelos usuários e que, em Cuiabá, torna em capacidade de endividamento à cerca de oito bilhões de reais. Seria contrária aos objetivos da PNMU, Política Nacional de Mobilidade Urbana, Lei 12.587, investir recursos provenientes do próprio usuário num sistema que não atende com eficácia a sua finalidade.

Uma Metrópole moderna, ou “CIDADE GLOBAL”, não se planeja nem se gerencia por intuição humana, mas sim, a partir de sistemas inteligentes monitorados por técnicos altamente capacitados, portanto, a ASSUT-MT não pode aceitar o posicionamento, no mínimo, improvisado do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal nem tão pouco deste Juiz, está comprovado que não sentem na pele o que é o sofrimento do povo Cuiabano, o trânsito caótico das nossas cidades irmãs, causam dia após dias inúmeros acidentes e muitas mortes resultado de um transporte coletivo de péssima qualidade, com certeza não andam de ônibus em Cuiabá e Várzea Grande, ficam em seus gabinetes com todo conforto pago por nós cidadãos brasileiros.

Seria altamente honrada da intervenção a favor da sofrida população metropolitana de Cuiabá, do Governador do Estado e do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Marleide Oliveira Carvalho

Presidente"

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