Juiz pede vistas e TRE adia julgamento de Juarez Costa

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu, após pedido de vistas do juiz federal Pedro Francisco da Silva, a votação de recurso do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do mandato do prefeito Juarez Costa (PMDB), de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá).

Juntamente com seu vice, Almeri Bambi (PT), Costa é acusado de abuso econômico e político, por suposta compra de votos nas eleições de 2008.

Relator do processo, o juiz Samuel Franco Dalia Júnior defendeu a manutenção do mandato do prefeito. Ele sustentou que para cassar um mandato político são necessárias provas condundentes, que provem que realmente houve o sufrágio eleitoral, para não ferir os princípios da democracia.

"É preciso respeitar a vontade popular e o povo elege quem quiser. Não havendo provas contudentes que seja mantida a vontade do povo. É a democracia. Para cassar um mandato são necessárias provas contundentes, não vi que possam confurar que houve sufrágio eleitoral. Assim eu voto pela reprovação do recurso", relatou Dalia Júnior.

No início da sessão o procurador eleitoral Thiago Lemos de Andrade defendeu a cassação de Juarez Costa, que também foi acusado de comprar, por R$ 500 mil, sentença do desembargador Evandro Stábile, afastado da Justiça Eleitoral.

O procurador disse em sua sustentação que que as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal são mais que suficientes para a condenação do recorrido. “O que houve ali não foi a entrega de um vale, mas sim a fidelização dos eleitores. Aquele que adesivava o seu carro ganhava 15 litros de combustível, o que adesivava a moto ganha 10 litros, por semana...”.

Andrade disse também que o vídeo produzido pela coligação, oposta a Juarez Costa, é prova contundente que a distribuição de combustível era má intencionada, visando benefícios para o candidato.

“O vídeo mostra dezenas de carros sendo abastecidos. A tese apresentada pela defesa do recorrido alega que somente os carros de pessoas que estavam trabalhando na campanha eram abastecidos com os tickets. Essa alegação não foi comprovada. O que vemos são famílias dentro dos carros e outros até levando o combustível em galões”.

“Além disso, também temos provas testemunhais que comprovam a distribuição irregular. Como dois frentistas que trabalhavam no posto. Acredito que a cassação do mandato seja a solução para esse caso”.

A sessão plenária foi suspensa e o processo voltará à votação em data ainda a ser marcada.