LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
A quarta-feira (16), em Cuiabá, amanheceu demandando paciência dos usuários de transporte coletivo da Capital.
A ausência dos microônibus nas ruas da cidade chamou a atenção dos usuários, uma vez que alguns chegaram a esperar por até 40 minutos nos pontos, para conseguirem embarcar em veículos superlotados.
Nesta terça-feira (15), o Município colocou em prática a decisão dada pelo juiz da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública, Márcio Guedes, para a retirada imediata dos microônibus em circulação nas ruas de Cuiabá.
Ainda na tarde de ontem, a assessoria jurídica do Sindicato das Empresas de Transporte Alternativo (Seta) obteve, junto ao desembargador Luiz Carlos da Costa, um Agravo de Instrumento (recurso) que suspendeu os efeitos da liminar concedida pela 1ª Vara. No entanto, até que o município seja notificado da decisão, os micros estão proibidos de voltar a circular.
Segundo a assessoria de imprensa da Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), as empresas Norte Sul, Integração e Pantanal Transportes teriam liberado, já pela manhã, mais 45 veículos para somarem às frotas existentes, a fim de darem conta da demanda dos usuários. Até então, segundo a MTU, apenas 360 ônibus estariam operando na Capital.
Apesar disso, os usuários não pouparam reclamações nesta manhã. Um dele foi o autônomo Márcio Vieira, de 52 anos, que usa diariamente o transporte público da Capital. Morador do Coxipó, ele disse que precisou esperar por mais de meia hora para conseguir embarcar em um ônibus para o Centro da Capital, onde trabalha. Ele é contra a retirada dos microônibus de circulação.
"Todo ônibus que passava estava lotado, não cabia mais ninguém. Se for pra ficar desse jeito, é melhor que deixe eles (microônibus) voltem (a circular)", reclamou.
Ao todo, 82 micros e vans, que atendiam cerca de 50 mil passageiros, foram tirados de circulação. Eles correspondiam a 20% da frota que atua nas ruas da cidade, de acordo com a Seta, sendo que 30% das pessoas que fazem uso do transporte alternativo são detentoras do passe gratuito.
O advogado que representa a MTU, Pedro Verão, afirmou ao
MidiaNews que aguarda a notificação da Justiça para avaliar se irá ou não recorrer da decisão que autorizou a volta dos microonibus, mas defendeu que o objetivo das empresas de ônibus é de acabar com o que chamam de “concorrência predatória e desleal”.
“Não queremos tirar os microônibus de circulação, mas queremos que eles atuem realmente coo transporte alternativo. Ele deveriam oferecer um serviço com mais conforto, diferenciado, com preços também diferentes, sem fazer integração”, afirmou Verão.
As empresas alegam que os micros atuam em sobreposição de linha e que não pagariam as mesmas taxas fixas e parciais de outorga pela concessão dos serviços, tendo assim uma margem de lucro maior, segundo o advogado.
Verão rebateu, ainda, a alegação do Sindicato dos Microônibus de que, por não terem participado do processo licitatório em 2002 para concessão do transporte coletivo na Capital, as empresas estariam atuando de maneira irregular no sistema. Segundo ele, a transferência das concessões para as novas empresas foi feito dentro do que manda a lei e irá ser mantido até 2014.
“Nós estamos executando os contratos de uma concessão pública porque atendemos os requisitos previstos e tivemos a autorização do Município para assumirmos os serviços. Estamos regulamentados”, disse o advogado.
A defesa alega ainda que apenas quer uma regulamentação dos serviços e a concorrência justa. Segundo Verão, caso a Prefeitura de Cuiabá conceda rotas exclusivas para os micros, as empresas não irão fazer oposição.
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