O Ministério Público do Estado de Mato Grosso abriu concurso público para 10 vagas de promotor de Justiça substituto. O salário é de R$ 17.277,69. Poderão se inscrever bacharéis em direito com no mínimo três anos de atividade jurídica.
As inscrições preliminares devem ser feitas do dia 26 de março a 29 de abril. Para a inscrição preliminar, o candidato deverá preencher requerimento padronizado, exclusivamente pela internet, disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 ou comprovar a isenção, nos termos da legislação estadual. As pessoas com deficiência terão reservados 10% do total das vagas.
Os candidatos farão prova preambular objetiva, provas discursivas, prova oral e prova de títulos. A prova preambular objetiva será realizada no dia 10 de junho, com 100 questões objetivas de múltipla escolha.
Encerrado o prazo para as inscrições preliminares, a relação dos candidatos admitidos no processo seletivo preambular objetivo será publicada no Diário oficial do Estado no site do Ministério Público (www.mp.mt.gov.br) e no endereço eletrônico da UFMT, no dia 30 de maio, com indicação do dia, hora, local e tempo de duração da realização da prova preambular objetiva. Os candidatos classificados até a 60ª colocação da prova serão convocados por edital para as provas discursivas, que serão realizadas nos dias 13 e 15 de julho.
As questões das provas discursivas e oral irão tratar de temas referentes ao direito penal, processual penal, direito civil, direito processual civil, direito constitucional, direitos humanos, direito eleitoral, direito administrativo, direito financeiro e tributário, direitos difusos e coletivos, entre outros. O resultado dessas provas será publicado no dia 24 de agosto.
Posteriormente, o candidato aprovado terá que efetuar a inscrição definitiva. No dia 1º de outubro será feita a divulgação da relação dos candidatos admitidos para a prova oral, que será divulgada na convocação dos participantes. Encerrada a prova oral, a Comissão procederá ao julgamento do concurso, apurando a média final de aprovação e apreciando, para efeito de classificação, os títulos apresentados.
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) executará as provas preambular objetiva e discursivas, além do exame psicotécnico. Já a prova oral, os exames médicos e a prova de títulos ficará sob a responsabilidade da comissão do concurso.
