Governo busca isenção tributária para reduzir custo do VLT

Apesar de a proposta vencedora da licitação para implantar o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá e Várzea Grande estar acima do previsto inicialmente pela Secretaria da Copa (Secopa), o valor deve ser reduzido consideravelmente, por causa das leis que isentam de impostos vários produtos relacionados às obras da Copa 2014.

Com valor de R$ 1,47 bilhão, o consórcio VLT Cuiabá (formado por cinco empresas: Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda). saiu vencedor na primeira e segunda etapa da licitação, com o melhor preço e melhor pontuação na somatória entre custos e proposta técnica.

A Secopa ainda não tem uma estimativa de quanto será a redução motivada pela isenção tributária, o que só será quantificado após a homologação do resultado final, que deve ser na quinta (24) ou sexta-feira (25).

Então, começará a fase negocial. Nessa etapa, o Governo do Estado vai negociar, também, uma redução de preços nos itens que forem possíveis de serem barateados. O cálculo será feito em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), conforme revelou o governador Silval Barbosa.

Boa parte do impacto na redução do valor será em função da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoras e Serviços), que é um imposto estadual. A Prefeitura de Cuiabá, por sua vez, aprovou a isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Muitos produtos também são isentos de impostos federais, como IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), PIS/Pasep e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Além disso, o Governo Federal não cobrará também impostos sobre importação, o que também trará redução significativa no valor do VLT, considerando que todo o material rodante (vagões) é fabricado no exterior. Esse é o motivo de todos os consórcios que concorreram terem, pelo menos, a participação de uma empresa estrangeira, que seria responsável pelo fornecimento dos trens.

No caso do consórcio vencedor, a fornecedora do material rodante será a multinacional espanhola CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles), que tem uma filial em São Paulo.

Recursos

O Governo do Estado conseguiu, junto ao Governo Federal, autorização para contrair dois empréstimos, que somam R$ 1,15 bilhão.

Mesmo com a redução no valor da licitação, talvez seja necessário fazer uma complementação desse valor, por meio de um novo empréstimo ou utilizando recursos próprios do Estado.

Desse montante, R$ 423 milhões já foram contratados junto à Caixa Econômica Federal, pois o valor foi transferido do financiamento autorizado para o modal escolhido anteriormente, o BRT (Bus Rapid Transit), um modelo de corredores exclusivos para ônibus.

Os outros R$ 727 milhões já foram autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e o contrato de financiamento será firmado com a Caixa, que buscará os recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O governador Silval Barbosa (PMDB) só divulgará a forma de incremento dos recursos após quantificar o valor exato que será necessário para concluir o VLT, considerando não só o consórcio vencedor, mas também o valor dos impostos que serão descontados. Com base nisso, a equipe econômica do Estado avaliará a melhor forma de bancar o custo total do VLT.

“Nós vamos buscar alternativas. Não vou adiantar nada, até porque estamos em uma fase do processo [de licitação]. Então, para não atrapalhar, nem influenciar, prefiro não dizer quais são”, declarou o governador, durante a visita do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, ao canteiro de obras da Arena Pantanal, no bairro Verdão, na manhã de segunda-feira (21).