Registro no Detran mostra que carro foi vendido em 2009

Conforme registro no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), a transferência a Célio Gomes de Souza do veículo Corsa Classic, que pertencia à Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos (Amdep), foi feita em 17 de setembro de 2009, menos de quatro meses depois que o atual defensor público-Geral, André Prieto, assumiu a presidência da entidade para o biênio 2009-2011.

Em nota enviada ao MidiaNews no último sábado (31), Prieto disse que o carro foi vendido no final de sua gestão (ele saiu em março de 2011).

O presidente da Ong Moral, Ademar Adams, disse que fará uma reunião com os demais membros, para tomar uma posição diante da suposta irregularidade. “Vamos discutir o assunto e poderemos solicitar ao Ministério Público a abertura de um processo”, informou, destacando que, se for comprovada a venda irregular, estará caracterizado crime de apropriação indébita, já que, na época, o dinheiro não foi depositado na conta da entidade. 

A Ong Moral entrou no Ministério Público com diversas representações questionando a gestão de André Prieto. Uma delas resultou na abertura de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa devido a compra considerada “exagerada” de 186 mil litros de combustível.

A venda do carro foi descoberta em julho de 2011 quando a atual gestão da Amdep tomou conhecimento que o veículo foi vendido por Prieto sem autorização da Assembleia Geral e que o dinheiro da venda – R$ 24.000,00 - não entrou para os cofres da Amdep. Arfox assumiu em junho de 2011 para a gestão 2011-2013. O caso veio à tona na última quarta-feira (28.03) quando o presidente, Munir Arfox, enviou por e-mail um Boletim Informativo aos 140 defensores públicos, relatando o episódio. (Veja aqui a reportagem)

Conforme o boletim, na primeira reunião, no dia 1º de julho de 2011, na qual compareceram apenas quatro defensores, foi feito um levantamento da situação da Amdep, e se descobriu que o veículo estava em nome de terceiros. Após esta reunião, Munir Arfox solicitou a presença de Prieto na Amdep para que ele se manifestasse sobre o assunto.

Na ocasião, Prieto não justificou o motivo da venda, nem por que vendeu sem a autorização da assembleia, apenas se comprometeu em depositar o valor da venda.

Na nota enviada ao MidiaNews (veja abaixo), Prieto disse que vendeu o carro porque o mesmo estava “bastante desgastado e os custos de manutenção tornaram inviável sua utilização pela associação”. Ele ressaltou, ainda, que houve um ganho para a entidade, já que o carro foi vendido por R$ 24 mil, preço acima do mercado, visto que o carro, segundo ele (baseado no site Usado Fácil), valia R$ 18 mil. Reiterou que o Corsa Classic foi vendido “mediante cheques pré-datados, que foram repassados ao atual presidente da Amdep”.

Em trecho do boletim, o presidente Munir Arfox diz o seguinte: “Entrei em contato com o Dr. André Prieto e pedi sua presença na Amdep, onde o mesmo disse que precisou vender o veículo, porém, não justificou o porquê de não dar entrada do valor da venda para a conta da Amdep, no entanto, comprometeu-se a retornar o valor da venda, o que foi feito dentro de poucos dias (R$ 24.000,00), que está em aplicação na conta da Amdep.”.

Conforme algumas fontes ouvidas pela reportagem, a expressão “o que foi feito dentro de poucos dias” pode significar que o “retorno da venda” tenha ocorrido após a reunião realizada no dia 1º de julho de 2011, e a conclusão, é que entre a venda do veículo – 17 de setembro de 2009 – e a entrega dos cheques relativos à venda, transcorreram quase dois anos.

Segundo a assessoria da Amdep, a confirmação da data em que os cheques foram entregues poderá ser feita apenas pelo presidente Munir Arfox, que está viajando e retornará após o dia 6 de abril.

Clique AQUI e veja a reprodução do registro do Detran que comprova a transferência em 17.09.2009.

O veículo modelo Corsa, da Associação Mato-grossense de Defensores Públicos (Amdep), foi vendido no final do mandato do então presidente André Luiz Prieto porque se encontrava bastante desgastado e os custos de manutenção tornaram inviável sua utilização pela associação.

O preço de mercado, à época da venda, era de R$ 18 mil, e a negociação foi efetuada pelo valor de R$ 24 mil, portanto acima do estimado.

O referido automóvel foi vendido mediante cheques pré-datados, que foram repassados ao atual presidente da Amdep. O dinheiro encontra-se depositado em conta da Associação, mediante aplicação financeira.

Hoje, o valor estimado desse mesmo veículo, em bom estado de conservação, é de R$ 16 mil. (fonte site Usado Fácil)

Houve, portanto, um ganho para a Amdep de pouco mais de R$ 8 mil. Dr. André Prieto tem recibo emitido pelo atual presidente da Associação, Munir Arfox, que comprova o repasse desses valores.