Associação do MPE repudia ataques de Prieto contra Zaque

A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) saiu em defesa do promotor de Justiça Mauro Zaque, envolvido nos últimos dias em uma polêmica com o Defensor Público Geral André Prieto que ganhou destaque na imprensa.

A AMMP disse que não é “racional” que o defensor esteja utilizando a mídia para “ofender a honra do agente público incumbido da defesa dos interesses da sociedade.”

Na nota distribuída à imprensa, a AMMP repudia a “postura irresponsável e leviana” de Prieto que, deixando de lado o respeito institucional que norteia a conduta dos defensores públicos, “divulga fatos mentirosas e totalmente divorciados da realidade”. Assinam o documento o presidente da AMMP, Vinícius Gahyva Martins, e o diretor de Defesa Institucional e Integração da MMP, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais.

Zaque entrou com uma Ação Civil Pública contra o defensor geral, a quem acusa de improbidade administrativa. Na ação, Zaque pediu o ressarcimento aos cofres públicos do valor de R$ 491.895,76. Também são citados Emanoel Rosa e Hider Jara Dutra, assessores diretos de Prieto.

Com base em documentos e em investigação realizada, Zaque afirma que Prieto “dilapidou o patrimônio público” ao fazer a compra de 186.981 litros e combustível ao custo de TR$ 539.358 entre março e julho de 2011. O combustível seria usado para abastecer a frota da defensoria, mas, segundo relatório, “da quantidade de combustível adquirida, somente uma pequena fração fora, efetivamente, utilizada pelo órgão e, assim, uma grande parte fora desviada”.

Em entrevista, Prieto disse que irá acionar judicialmente o promotor. “Ele vai pagar muito caro por isso”, disse Prieto, chamando-o de “escorpião”, por já ter movido ações contra colegas do Ministério Público. Segundo o defensor, o combustível foi usado gradativamente durante o ano todo para abastecer uma frota total de 51 veículos. O defensor acusa Mauro Zaque de “abuso” no uso de suas funções. O promotor, segundo ele, também está utilizando a mídia para aparecer, porque tem pretensões políticas.

Confira abaixo a nota da AMMP.

NOTA DE REPÚDIO

A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), ao tempo em que manifesta total e irrestrito apoio ao desempenho funcional do Exmo. Sr. Promotor de Justiça titular da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá – Mauro Zaque de Jesus - vem a público manifestar repúdio aos infundados ataques pessoais contra si irrogados, pelo acionado André Luiz Prieto.

Cumpre salientar que a atuação destacada do Promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, ao provocar o Poder Judiciário para a responsabilização do Defensor-Público Geral de Mato Grosso André Luiz Prieto e outros, apenas reflete o fiel e exemplar cumprimento de seu mister, em defesa da ordem jurídica e da sociedade mato-grossense.

O cumprimento do mandato republicano impõe ao membro do Ministério Público o dever de, enquanto fiscal da lei, demandar quem quer que venha a incorrer na prática de condutas compreendidas como de malversação de recursos públicos e tipificadas no ordenamento como improbidade administrativa, agindo o Promotor de Justiça em defesa do patrimônio coletivo e da honestidade na administração pública.

Neste passo, não é compreensível ou sequer racional, que o Sr. André Luiz Prieto tenha optado por extrapolar os legítimos limites de sua defesa, se utilizando da mídia para ofender a honra do agente público incumbido da defesa dos interesses da sociedade, especialmente quando a ação ministerial se baseia em fatos apurados pela própria Corregedoria da Defensoria Pública.

A AMMP lamenta o comportamento despropositado de quem ocupa lugar de destaque na advocacia pública de Mato Grosso, no comando de instituição que presta relevante serviço de assistência jurídica aos necessitados e onde encontramos agentes da mais alta respeitabilidade.

Em corolário, a AMMP deixa registrado que o Ministério Público, a exemplo da atuação do Promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, não transigirá no seu dever institucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, atuando sempre com respeito, mas com o rigor necessário à defesa do Patrimônio do povo mato-grossense.

Nestes termos, a AMMP - Associação Mato-grossense do Ministério Público - repudia com veemência a postura irresponsável e leviana do Sr. André Luiz Preito que, alheia aos atributos da discrição, da prudência e do respeito institucional que orienta a conduta dos defensores públicos, divulga fatos mentirosos e totalmente divorciados da realidade.

A AMMP reafirma seu irrestrito apoio ao Promotor de Justiça insultado,disponibilizando-lhe meios para buscar a reparação cível e penal contra seu ofensor.

Cuiabá/MT, 19 de março de 2012.

Vínicius Gahyva Martins – Presidente da AMMP
César Danilo Ribeiro de Novais - Diretor de Defesa Institucional e Integração da MMP