"Daria para ir da Terra à Lua 4,9 vezes", diz promotor Zaque

Na ação civil pública que move contra o defensor público geral do Estado, André Prieto, o promotor de Justiça Mauro Zaque afirma que a quantidade de gasolina adquirida pela Defensoria Pública em 2011 seria suficiente para que cada um dos carros do órgão desse uma volta inteira no perímetro da terra (40 mil km).

“Com todo esse combustível seria possível percorrermos a distância entre o planeta Terra e a lua 4,9 vezes”, arrematou Zaque, considerando a distância de 380 mil quilômetros.

Em seus cálculos, o promotor dividiu a quantidade de gasolina adquirida pela defensoria (186,9 mil litros) no período de cinco meses (entre março e junho de 2011) pela frota do órgão que, ao final desse período, era de 46 veículos movidos a gasolina (51 veículos no total).

3,34 tanques por dia

Nos primeiros dois meses da aquisição vultosa de combustível, quando somente 7 carros a gasolina atendiam a defensoria, cada carro teria consumido 200 tanques de combustível no período. Ele ressalta, ainda, que os carros apresentavam constantemente problemas mecânicos e precisavam ir para conserto, o que os tirava de circulação por diversas vezes.

“Durante os meses de março e abril do ano de 2011, foram adquiridos pela Defensoria Pública a quantia de 56.242,00 litros de gasolina, isto, pasme, para atender às necessidades de apenas 07 veículos movidos a gasolina. [...] Se cada veículo consumiu 3.034,00 litros de gasolina e, em regra um tanque comporta 40 litros, poderíamos afirmar que cada veículo daquele órgão utilizou 200 tanques de combustível para rodar dois meses; seguindo esse raciocínio, querem fazer crer os requeridos que cada veículo da Defensoria gastou entre março e abril de 2011, 3,34 tanques (ou 133 litros) de gasolina por dia”, analisou Zaque.

Carros parados

O promotor destacou, na ação, que, em março, a Defensoria possuía apenas 13 veículos, sendo 7 movidos a gasolina, e somente em maio a frota foi reforçada com a chegada dos carros locados.

Ele ressaltou, ainda, que grande parte dos carros ficava parada no pátio do órgão, sem rodar. E que essa situação (carros parados no pátio) perdurou após chegarem os veículos locados.

Mauro Zaque tirou essa conclusão após analisar as informações da empresa que fazia a segurança do órgão, Fortesul – Serviços Especiais de Vigilância e Segurança Ltda, que apresentou relatório diário dos veículos que pernoitaram no pátio da defensoria.

“Basta uma superficial análise ao teor de tal relatório, conforme levantamento efetuado e que destaca os veículos próprios e locados pela Defensoria, denota-se que dos veículos locados, boa parte permaneceu estacionada, parada, inerte por longos períodos no pátio daquela Defensoria, não sendo possível, assim, que aqueles estivessem consumindo uma gota sequer de gasolina em tais períodos”, avaliou o promotor.

Ele citou como exemplo três veículos Pálio que ficaram estacionados por longos períodos: um que ficou parado de maio a agosto, totalizando 83 dias; outro que passou 77 dias no pátio e um terceiro que ficou parado por 35 dias.

O promotor concluiu, portanto, “que não havia necessidade justificável da locação efetuada e que o consumo de combustível jamais poderia ser calculado levando-se em conta uma frota de 51 veículos movidos a gasolina, seja a Defensoria nunca possuiu uma frota de 51 veículos movida a gasolina, seja porque (daqueles movidos a gasolina) a maioria permaneceu estacionada no pátio sem qualquer utilização e, assim, sem consumir combustível”.

Aquisição injustificada

Mauro Zaque ressaltou, ainda, que a alegação de que era feito um estoque de tickets para consumo não se justifica.

“Se analisarmos o Controle de Gastos de Combustível, documentos encaminhados pela própria Defensoria Pública, via o requerido Defensor Público Geral, tal documento atesta o consumo de todo o combustível adquirido entre os meses de março e julho de 2011”, relatou o promotor.

Ele aponta, ainda, o crescimento excepcional dos gastos com combustível, comparando o valor gasto em 2010 (R$ 42 mil) e 2011 (R$ 560 mil).

“Evidente, ao analisarmos a diferença entre as aquisições de combustível pela Defensoria Pública entre os anos de 2010e 2011, que algo de muito suspeito ocorreu durante o ano de 2011. Salta aos olhos que o montante de combustível adquirido atendia a propósito suspeito que somente se justifica quando observamos a hipótese de desvio daquele combustível em favor próprio (dos requeridos) ou de terceiros”, afirma Mauro Zaque na ação.

Ação civil pública

O pedido de liminar para bloquear os bens de Prieto e afastá-lo do cargo foi negado na última sexta-feira (16), mas a ação continua tramitando. Zaque pede que o defensor ressarça os cofres públicos em R$ 491 mil.

Leia aqui as justificativas de André Prieto para os cálculos apresentados pelo promotor Mauro Zaque.