ALEXANDRE APRÁ
DO MIDIAJUR
O presidente da Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso, Munir Arfox, considerou como positivo o afastamento do defensor público-geral do Estado, André Prieto, do comando da instituição. Em um informe dirigido aos associados, Munir relata a vulnerabilidade causada pelas denúncias e os indícios de atos de improbidade administrativa que pesam contra o gestor.
Munir destacou as dificuldades encontradas por Prieto, até mesmo, em aprovar propostas junto à Assembleia Legislativa. Segundo ele, em muitas matérias, o Executivo vetou as propostas, em provável resposta às denúncias de irregularidades na gestão do defensor.
Além disso, Prieto “bateu de frente” com o Executivo, quando o governador Silval Barbosa decidiu barrar um proposta de aumentar o salário e benefícios para defensores. O defensor-geral também causou mal-estar no Ministério Público Estadual (MPE), quando decidiu tirar defensores de algumas cidades do interior, alegando falta de estrutura para mantê-los.
Também foi criticado por fazer ataques pessoais a promotores do MPE, que investigaram sua gestão. Das investigações, foram propostas três ações civis públicas, sendo que uma delas acabou provocando seu afastamento do cargo, por decisão do Tribunal de Justiça, que atendeu o pedido de afastamento cautelar, em um agravo de instrumento.
Mesmo ponderando posições contrárias, o presidente da Associação foi taxativo ao afirmar que é favorável ao afastamento de Prieto do comando da instituição.
“Em que pese possíveis posições contrárias, entendo que será extremamente benéfico para a instituição o afastamento do dr. André do cargo de defensor-geral, como também o será para si próprio, que terá total liberdade para fazer sua defesa de forma ampla e irrestrita”, afirmou Munir Arfox, em comunicado enviado aos associados.
O defensor também observou que, daqui para a frente, as investigações devem prosseguir e André Prieto terá a chance de se defender de maneira mais ampla.
“Todos os fatos ainda dependem de maiores esclarecimentos, porém temos que pensar no bem da Defensoria Pública e, certamente, o afastamento do dr. Andre, neste momento, trará reflexos positivos para a nossa instituição”, completou Arfox.
Confira a íntegra do comunicado divulgado pela Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso: Caros colegas.
Há mais ou menos um ano e meio atrás, elegemos o dr. André prieto como nosso defensor público geral, com a certeza de que teríamos avanços significativos em todos os sentidos para a defensoria pública.
Com o passar dos meses foram lançadas em diversos meios de comunicação denúncias contra sua administração, que prejudicaram sensivelmente as pretensões inicialmente almejadas por todos. Os projetos de lei aprovados perante a assembléia legislativa foram vetados pelo governo, provavelmente em razão das matérias divulgadas.
Em decorrência dos fatos mencionados, após apuração por parte do ministerio público, vieram as ações civís por ato de improbidade, culminando no afastamento nesta data, do dr. Andre prieto, através de decisão proferida pelo desembargador dr. José silvério.
A situação da defensoria pública é grave e requer reflexões sobre nosso futuro.
Em que pese possíveis posições contrárias, entendo que será extremamente benéfico para a instituição o afastamento do dr. André do cargo de defensor geral, como também o será para si próprio, que terá total liberdade para fazer sua defesa de forma ampla e irrestrita.
Todos os fatos ainda dependem de maiores esclarecimentos, porém temos que pensar no bem da defensoria pública, e certamente o afastamento do dr. Andre neste momento, trará reflexos positivos para a nossa instituição.
Assim o espero.
Munir Arfox
Presidente da Amdep
