Estado faz contrato emergencial para o MT Saúde

A empresa São Francisco Saúde será a nova gestora do MT Saúde, plano de saúde criado pelo Governo do Estado para atender aos servidores estaduais.

O contrato emergencial, que tem validade padrão de até seis meses, deverá ficará vigente somente até que a nova licitação esteja pronta, segundo o presidente do plano, Gerson Smorcinski. O prazo dado pela Estado para lançamento de um novo edital foi de 60 dias.

A assinatura do certame foi realizada na última semana e a decisão foi tomada pelo secretário de Estado de Administração (SAD), Cesar Zílio, a Assembleia Legislativa e representantes dos sindicados dos servidores públicos de Mato Grosso.

“Estamos trabalhando na elaboração da nova licitação, também de forma conjunta, para não cairmos mais nos mesmos erros”, afirmou o secretário.

O critério para escolha da São Francisco, de acordo com Smorcinski, foi o valor que será cobrado pelos serviços que serão prestados e pelo histórico da empresa.

“Foi feito todo um levantamento sobre a empresa, busca de documentações e o que encontramos foi satisfatório. Por isso, a escolhemos para atender emergencialmente o MT Saúde”, disse.

A São Francisco Saúde já começou a fazer a reestruturação do MT Saúde e esse processo deverá ser acompanhado por um membro do sindicado dos servidores, que agirá como um fiscal do contrato financeiro e do acordo assinado com a nova empresa.

Segundo o secretário de Administração, a fiscalização faz parte do acordo financeiro assinado entre o Governo, o Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde de Mato Grosso (Sindesmat) e as cooperativas médicas conveniadas.

“O Estado não irá abrir mão de um membro do sindicato dos servidores para ser fiscal do contrato. Isso por que queremos que os compromissos sejam assumidos de forma conjunta, as decisões sejam tomadas conjuntamente, atendendo a todos os lados”, completou Zílio.

Acordo financeiro

A escolha da São Francisco Saúde foi feita após o fechamento do acordo financeiro entre o Governo do Estado e a rede prestadora de serviços ao MT Saúde.

Durante os quatro meses em que deixou de realizar os pagamentos à rede credenciada, que vão de dezembro de 2011 até 31 de março deste ano, o MT Saúde acumulou uma dívida de R$ 44 milhões.

A dívida ficou constatada e acordada em R$ 44 milhões, pelo qual o Estado pediu e conseguiu um desconto de 10%, fixando um valor a ser pago de R$ 39 milhões. A dívida será quitada em sete parcelas de aproximadamente R$ 6 milhões, até o dia 20 de setembro deste ano.

O primeiro pagamento já foi feito no dia 10 de abril, no valor de R$ 6 milhões, e o segundo pagamento será realizado ainda este mês.

Segundo Zílio, o atraso no pagamento dos 1,2 mil prestadores de serviços não foi motivado por falta de recursos em caixa, mas porque o Governo do Estado não concordava com o total em débito apresentado pela rede credenciada.

Segundo os prestadores de serviços, o plano estaria devendo R$ 55 milhões em serviços já realizados. Nos últimos quatro meses, o MT Saúde, então, teria suspendido o pagamento para realização de uma auditagem interna, a fim de levantar o valor total da dívida do plano.

Prejuízo

Segundo Zílio, a rede perdeu sete mil conveniados, que preferiram cancelar o contrato com a autarquia ou migrar para outros planos de Saúde.

De 55 mil beneficiários, o plano de Saúde oferecido pelo Governo passou a contar com apenas 48 mil usuários, o que resultou na perda de R$ 1 milhão no valor arrecadado mensalmente.

Antes, os servidores representavam R$ 6 milhões dos R$ 9,5 milhões arrecadados pelo MT Saúde, sendo o restante injetado pelo Governo. Agora, os conveniados contribuem com R$ 5 milhões e contam com a contrapartida do Estado, no valor de R$ 4,5 milhões.

A empresa integra o Grupo São Francisco, que atua na área de Saúde há 66 anos e possui cerca de 2.500 colaboradores.

O faturamento do grupo em 2011 foi de R$ 384 milhões em 2011 e compreende o Hospital São Francisco (o maior hospital particular de Ribeirão Preto (SP); a São Francisco Saúde (que atua como operadora de planos de saúde nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás); a São Francisco Resgate (empresa de resgate rodoviário em estradas sob concessão); a São Francisco Odontologia (operadora de planos odontológicos); e a São Francisco Saúde ocupacional (empresa que complementa os serviços prestados pelo grupo na área de medicina ocupacional).