Plano de Saúde acumula dívida e perde 7 mil conveniados

Para evitar novos atrasos no pagamento e, por conseqüência, cancelamento no atendimento dos servidores estaduais e coparticipantes do plano MT Saúde, o Governo do Estado irá realizar, diretamente, pelos próximos 60 dias, o pagamento pelos serviços prestados de médicos, clínicas, hospitais e laboratórios conveniados, sem intermediações.

A informação foi dada pelo secretário de Administração (SAD), Cesar Zílio, em coletiva concedida nesta segunda-feira (02).

“O MT Saúde fará uma gestão própria, até findarmos as negociações sobre qual será o novo modelo de gestão a ser adotado pelo plano”, disse o secretário.

Durante os quatro meses em que deixou de realizar os pagamentos à rede credenciada, que vão de dezembro de 2011 até 31 de março deste ano, o MT Saúde acumulou uma dívida de R$ 44 milhões e perdeu sete mil conveniados, que preferiram cancelar o contrato com a autarquia ou migrar para outros planos de Saúde.

De 55 mil beneficiários, o plano de Saúde oferecido pelo Governo passou a contar com apenas 48 mil usuários, o que resultou na perda de R$ 1 milhão no valor arrecadado mensalmente.

Antes, os servidores representavam R$ 6 milhões dos R$ 9,5 milhões arrecadados pelo MT Saúde, sendo o restante injetado pelo Governo. Agora, os conveniados contribuem com R$ 5 milhões e contam com a contrapartida do Estado, no valor de R$ 4,5 milhões.

Parte desses servidores que cansaram de esperar por uma solução para a falta de atendimento por parte do plano é funcionária da Secretaria de Educação (Seduc).

O secretário da pasta, Ságuas Moraes, firmou um contrato com a Unimed Cuiabá, no último mês, dando a oportunidade aos servidores da Educação para que optassem por um plano de Saúde particular, diferente do oferecido pelo Estado.

Conforme Zílio afirmou ao MidiaNews, na última semana, o contrato firmado pela Seduc com a Unimed foi um ato deliberado, sem que a SAD fosse consultada. De acordo com o secretário, o governador Silval Barbosa (PMDB) tampouco foi informado do certame.

Zílio acredita, porém, que os servidores que optaram por um acordo com a Unimed logo voltarão a procurar o MT Saúde e retomarão a parceria, uma vez que irão perceber que os valores praticados pelo plano de Saúde ofertado pelo Estado seriam relativamente inferiores aos do outro plano particular.

O secretário aproveitou para fazer um apelo aos servidores que abandonaram o plano.

“Faço aqui um apelo aos servidores da Educação para que voltem ao plano, porque agora eles serão atendidos normalmente”, disse.

Zílio ressaltou ainda que o pagamento a outros planos de Saúde deverá ser feito de maneira particular por cada servidor, não podendo ser descontado diretamente da folha de pagamento, como é feito atualmente pelo plano do Governo do Estado.

O atendimento pelo MT Saúde foi regularizado na tarde da última sexta-feira (30), segundo o secretário, quando a dívida do plano foi negociada com representantes da rede credenciada, conforme MidiaNews antecipou..

Segundo Zílio, o atraso no pagamento dos 1,2 mil prestadores de serviços não foi motivado por falta de recursos em caixa, mas porque o Governo do Estado não concordava com o total em débito apresentado pela rede credenciada.

Segundo os conveniados, o plano estaria devendo R$ 55 milhões em serviços já realizados. Nos últimos quatro meses, o MT Saúde, então, teria suspendido o pagamento para realização de uma auditagem interna, a fim de levantar o valor total da dívida do plano.

“Foi feito um levantamento amplo de todo débito que existia na rede. Existia uma conta que a rede apresentava e que não batia com o que o Estado e o MT Saúde admitiam”, explicou Zílio.

Por fim, a dívida ficou constatada e acordada em R$ 44 milhões, pelo qual o Estado pediu e conseguiu um desconto de 10%, fixando um valor a ser pago de R$ 39 milhões. A dívida será quitada em sete parcelas de aproximadamente R$ 6 milhões, a partir do dia 10 deste mês até o dia 20 de setembro.

Segundo Zílio, há valor em caixa para quitação do débito, sem que para isso os cofres públicos sejam onerados. Isso porque o valor descontado na folha de pagamentos dos servidores, que somam cerca de R$ 20 milhões, não teria sido mexido. O restante da dívida, que será paga pelo governo, já estaria previsto no orçamento do Estado.

O lançamento do novo edital para a escolha da empresa que será a gestora do MT Saúde será feito dentro de 60 dias. Enquanto o plano pratica o autogerenciamento, receberá assistência de uma empresa privada.

Zílio afirmou, porém, que os critérios para a escolha de uma nova gestora serão as capacidades técnicas e financeiras oferecidas por ela, comprovando assim que dará conta de administrar o plano.

As empresas Open Saúde e Saúde Samaritano, que foram contratadas – mas não receberam – para gerir emergencialmente o plano nos últimos meses não poderão concorrer à licitação, por impedimento do Ministério Público Estadual (MPE), que notificou o Estado a não mais fechar contrato com alguma das duas empresas.

Na notificação enviada pelo MPE, o promotor Roberto Turin afirma que as referidas empresas não possuem idoneidade técnica, econômico-financeira e de habilitação para cumprir com o objeto do contrato firmado com o Estado.

Em suas investigações, Turin constatou que a “Saúde Samaritano” não possui registro junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para atuar como operadora de planos de saúde, tendo sido criada apenas dois meses antes da assinatura do contrato com o Governo.

Além disso, o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa à SAD (e aceito como legítimo) foi subscrito pela própria “Saúde Samaritano”, o que, automaticamente, o torna inválido.

A “Open Saúde”, por sua vez, é alvo de investigação administrativa pela ANS desde março de 2010, tendo duas notas técnicas emitidas pela Agência, que concluiu pelo risco de inadimplência por parte da referida empresa.

O secretário afirmou ainda que, apesar de não ter fechado, junto à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e aos representantes dos sindicatos, qual modelo de gestão será adotado pelo MT Saúde nos próximos anos, a participação dos servidores na direção do plano já é algo certo.

“Precisamos melhorar o MT Saúde, por isso que agora vamos tomar decisões juntos com a comissão da Assembleia Legislativa e com os representantes dos servidores, assim todos serão responsáveis e não há possibilidade de erro”, afirmou.

De acordo com Zílio, a empresa que for contratada para gerir o plano de saúde do Estado não vai mais cuidar sozinha do pagamento à rede credenciada.

“Os servidores estarão inseridos na gestão do plano. Teremos um representante do Fórum Sindical para fazer a fiscalização da empresa e vamos fazer o pagamento nos dias dos vencimentos, sem atrasos”, garantiu.

De acordo com o secretário, os beneficiários e coparticipantes do plano que tiveram que gastar além do que é descontado da folha de pagamento para ter acesso aos serviços de saúde – que originalmente deveriam ser cobertos pelo plano – poderão buscar o ressarcimento junto ao plano.

Eles deverão enviar um ofício ao MT Saúde relatando o fato e pedindo pelo ressarcimento. No entanto, Zílio foi categórico ao afirmar que não pode garantir que todos terão o dinheiro devolvido.

“Cada caso será analisado separadamente”, disse.

Zílio não descartou ainda a possibilidade de aumento dos valores cobrados de cada usuário do MT Saúde. O secretário já havia afirmado em outras ocasiões que o valor arrecadado mensalmente pelo plano, de R$ 9,5 milhões, seria pouco para gerir o plano com eficiência e oferecer serviços de qualidade.

Segundo ele, o MT Saúde cobra cerca de R$ 170 per capita, enquanto outros planos, como o Unimed, cobrariam cerca de R$ 200 per capita, dependendo do plano.

“Se o Fórum Sindical concordar e achar necessário, podemos aumentar o valor descontado dos servidores”, afirmou.