Juiz revoga liminar e Secopa mantém a licitação do VLT

A liminar que impedia a licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi revogada nesta quinta-feira (10) pelo juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, da 5ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá.

O magistrado acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de que a ação havia perdido o objeto. A abertura dos envelopes está mantida para  a próxima terça-feira (15), conforme já estava previsto.

O processo foi movido pela construtora Engeglobal, que alegou que o Governo não havia concedido prazo suficiente para que as empresas se adequassem às modificações feitas no edital de licitação. Quando a construtora entrou com a ação, a licitação do VLT estava marcada para o dia 23 de abril passado.

Porém, o governador Silval Barbosa (PMDB) decidiu, no dia 19 daquele mês, adiar a licitação para 15 de maio. Desse modo, a liminar perdeu o objeto, pois o prazo já havia sido estendido.

O secretário da Secopa, Mauricio Guimarães, afirmou ao MidiaNews que já esperava a revogação da liminar. “A liminar já havia perdido seu objeto, porque já havíamos ampliado a data de abertura do processo licitatório. Agora, essa decisão é importante para dar mais segurança jurídica ao início do processo e evitar qualquer imprevisto”, declarou.

Por ser na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o Governo não divulgou o custo estimado para a implantação do VLT.

Porém, o pedido de financiamento feito à Caixa Econômica Federal é de R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 423 milhões já estão assegurados. O prazo de conclusão da obra é de 24 meses.