MidiaNews | Judiciário

Novembro de 2025

TRE suspende sentença e manda vice-prefeita reassumir cargo em MT

08.11.25 08h25

Judiciário / SEM CONDENAÇÃO

TRE suspende sentença e manda vice-prefeita reassumir cargo em MT

TRE concedeu liminar e suspendendo a condenação que levaria à cassação do mandato da vice-prefeita de Jauru

TCE-MT promove debate sobre direitos humanos e proteção da mulher na era digital

07.11.25 16h21

Judiciário / MBA EM GESTÃO DE CIDADES

TCE-MT promove debate sobre direitos humanos e proteção da mulher na era digital

22º módulo abordou desafios e políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero nos municípios mato-grossenses

TCE-MT realiza visita técnica em empresa responsável pela alimentação do sistema prisional

07.11.25 16h18

Judiciário / DE CUIABÁ

TCE-MT realiza visita técnica em empresa responsável pela alimentação do sistema prisional

A ação teve como objetivo verificar as condições de produção, armazenamento e transporte das refeições

Saiba como advogada de MT, esposa de lobista, triunfou no STJ

07.11.25 14h10

Judiciário / DEU NA PIAUÍ

Saiba como advogada de MT, esposa de lobista, triunfou no STJ

Mulher de pivô do escândalo de sentenças concentra processos no gabinete do ministro Moura Ribeiro

STF manda apurar vazamento de operação; agentes são suspeitos

07.11.25 08h40

Judiciário / SUPOSTA VENDA DE SENTENÇAS

STF manda apurar vazamento de operação; agentes são suspeitos

Cristiano Zanin quer compreender se vazamento partiu de agentes da própria Polícia Federal

Homem pega 16 anos por matar jovem com tiro na cabeça em MT

07.11.25 07h00

Judiciário / CRIME EM SORRISO

Homem pega 16 anos por matar jovem com tiro na cabeça em MT

O crime aconteceu em agosto de 2022 em Sorriso enquanto a vítima estava na frente de sua casa

TJ: Janaina usou jurisprudência inexistente em ação contra Garcia

06.11.25 19h00

Judiciário / BRIGA POR EMENDAS

TJ: Janaina usou jurisprudência inexistente em ação contra Garcia

Deputada acionou chefe da Casa Civil por liberação de R$ 19,2 milhões em emendas parlamentares

Justiça condena dupla que matou jovem por seguro de R$ 1,8 mi

06.11.25 18h00

Judiciário / 37 ANOS DE PRISÃO

Justiça condena dupla que matou jovem por seguro de R$ 1,8 mi

Paulo Sander foi morto a tiros em 2016, em Rondonópolis; supostos mandantes seguem sem julgamento

Juiz proíbe presidente de sindicato de se aproximar de servidora

06.11.25 17h20

Judiciário / VIOLÊNCIA MORAL

Juiz proíbe presidente de sindicato de se aproximar de servidora

Magistrado negou impor tornozeleira, mas suspendeu o porte de arma de Antônio Nicácio de Oliveira

TCE-MT comemora 25 anos da Escola Superior de Contas com palestra de Steven Dubner

06.11.25 16h37

Judiciário / “BENEDICTO SANT’ANA DA SILVA FREIRE”

TCE-MT comemora 25 anos da Escola Superior de Contas com palestra de Steven Dubner

O encontro será no próximo dia 12, às 9h, no Auditório Lenine de Campos Póvoas

TCE-MT aponta que aquisição de medicamentos deve ser feita por pregão eletrônico

06.11.25 14h23

Judiciário / AFASTA USO DO CREDENCIAMENTO

TCE-MT aponta que aquisição de medicamentos deve ser feita por pregão eletrônico

Com base em estudo técnico, conselheiro Waldir Teis destacou que pregão eletrônico garante competição e economicidade

Com equilíbrio fiscal, contas de mais quatro municípios recebem parecer favorávell

06.11.25 14h11

Judiciário / TCE-MT

Com equilíbrio fiscal, contas de mais quatro municípios recebem parecer favorávell

Sob relatoria de Waldir Teis, as contas de Novo Mundo, Marcelândia, Cáceres e Matupá foram apreciadas na sessão desta terça-feira

TCE-MT aponta bom desempenho fiscal às contas de São Pedro da Cipa e Barão de Melgaço

06.11.25 14h09

Judiciário / PARECER FAVORÁVEL

TCE-MT aponta bom desempenho fiscal às contas de São Pedro da Cipa e Barão de Melgaço

Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, processos também apresentaram cumprimento de limites constitucionais

PGE pede falência do Grupo Pupin por dívida de R$ 10 milhões

06.11.25 11h55

Judiciário / CALOTE NO FISCO

PGE pede falência do Grupo Pupin por dívida de R$ 10 milhões

Procuradoria-Geral do Estado apontou falta de adesão ao Refis e descumprimento de compromisso

Advogados alegam agressões e são transferidos de presídio

06.11.25 10h45

Judiciário / TENTATIVA DE FUGA

Advogados alegam agressões e são transferidos de presídio

Eles tentaram fugir do Centro de Ressocialização Ahmenon Lemos Dantas na madrugada de quarta (5)

MT e Banco do Brasil cobram R$ 62 milhões por calote de pecuarista

06.11.25 09h00

Judiciário / DESMATAMENTO

MT e Banco do Brasil cobram R$ 62 milhões por calote de pecuarista

Empresário fez acordo e teria cumprido apenas uma das parcela, quitada em outubro de 2022

TCE-MT e TJMT encerram congresso internacional com assinatura da Carta de Cuiabá

05.11.25 16h48

Judiciário / APOIO DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

TCE-MT e TJMT encerram congresso internacional com assinatura da Carta de Cuiabá

Documento é resultado do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro realizado pelo TCE-MT e TJMT

Contas de Nova Xavantina, Novo Santo Antônio e São Félix do Araguaia recebem parecer favorável

05.11.25 16h45

Judiciário / TCE-MT

Contas de Nova Xavantina, Novo Santo Antônio e São Félix do Araguaia recebem parecer favorável

Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira

PF: Filha de ministro do STJ recebeu por empresa ligada ao crime

05.11.25 15h50

Judiciário / "AMÉM JESUS"

PF: Filha de ministro do STJ recebeu por empresa ligada ao crime

Conversa no celular do lobista mato-grossense Andreson Gonçalves revela pagamento a Catarina Buzzi

MPF questiona relatório da PF e pede mais prazo para inquérito

05.11.25 14h45

Judiciário / SUSPEITAS NO STJ

MPF questiona relatório da PF e pede mais prazo para inquérito

Manifestação foi enviada ao ministro Cristiano Zanin, do STF, que supervisiona as apurações

Chefe do Gaeco pede investigação extra por lavagem de dinheiro

05.11.25 14h10

Judiciário / ESQUEMA NO TJ

Chefe do Gaeco pede investigação extra por lavagem de dinheiro

Promotor de Justiça denunciou 11 pessoas por supostos desvios de R$ 21 milhões no Judiciário

Reforma tributária impactará nos setores público e privado, avaliam especialistas

05.11.25 11h48

Judiciário / TEMA EM CONGRESSO

Reforma tributária impactará nos setores público e privado, avaliam especialistas

O 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro foi realizado pelo TCE-MT e pelo TJMT

Jangada, Porto Estrela e Araputanga apresentam superávits e equilíbrio fiscal em 2024

05.11.25 10h56

Judiciário / TCE-MT

Jangada, Porto Estrela e Araputanga apresentam superávits e equilíbrio fiscal em 2024

Na análise dos balanços, relatores destacaram cumprimento dos limites constitucionais e boas práticas de gestão pública

MPE denuncia empresário, servidor e advogados por esquema

05.11.25 09h15

Judiciário / DESVIOS NO TJ-MT

MPE denuncia empresário, servidor e advogados por esquema

Gaeco apontou que o grupo praticou crimes como integrar organização criminosa, estelionato e peculato

Sérgio Ricardo destaca PEC que consolida tribunais de contas como instituições permanentes da República

04.11.25 17h20

Judiciário / PRESIDENTE DO TCE-MT

Sérgio Ricardo destaca PEC que consolida tribunais de contas como instituições permanentes da República

A Proposta de Emenda à Constituição 39/22 foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira

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10 de Novembro

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