MidiaNews | Judiciário

Março de 2026

MPF pede condenação de Ratinho por falas contra Erika Hilton

14.03.26 09h58

Judiciário / R$ 10 MILHÕES

MPF pede condenação de Ratinho por falas contra Erika Hilton

Órgão protocolou ação de danos morais coletivos contra o apresentador e a emissora SBT

Juiz cita uso de "desinteligência artificial" e critica ex-governador

13.03.26 19h00

Judiciário / RECURSO NO TRE

Juiz cita uso de "desinteligência artificial" e critica ex-governador

Pedro Taques tenta reverter decisão que determinou retira de conteúdos de suas redes sociais

Justiça manda despejar loja de shopping por dívida de R$ 298 mil

13.03.26 18h00

Judiciário / "CALOTE" REITERADO

Justiça manda despejar loja de shopping por dívida de R$ 298 mil

A Marine7 Comércio de Vestuário Ltda., franquia da VR Collezioni, deve desocupar imóveis em 15 dias

TCE-MT avalia processos certificados por normas internacionais para fortalecer qualidade dos serviços

13.03.26 17h48

Judiciário / REVALIDADAS EM 2025

TCE-MT avalia processos certificados por normas internacionais para fortalecer qualidade dos serviços

Revalidadas em 2025, as certificações ISO 9001 e ISO 50001 reconhecem a adoção de padrões internacionais de qualidade e eficiência

TJ reconhece erro em decisão que impôs tornozeleira a fotógrafo

13.03.26 14h50

Judiciário / SUPOSTA AGRESSÃO

TJ reconhece erro em decisão que impôs tornozeleira a fotógrafo

Marcelo Figueiredo, o Tchelo, é investigado por suposta violência física e psicológica contra a ex

TJ manda clínica indenizar cliente por erro em facetas dentárias

13.03.26 14h15

Judiciário / DOR E INFLAMAÇÃO

TJ manda clínica indenizar cliente por erro em facetas dentárias

Clinit Odontologia Digital, em Cuiabá, foi condenada a pagar R$ 75,9 mil por danos ao paciente

Acusado de matar irmã tenta suicídio no Fórum; juiz mantém prisão

13.03.26 09h50

Judiciário / EM AUDIÊNCIA

Acusado de matar irmã tenta suicídio no Fórum; juiz mantém prisão

Marcos Pereira Soares já tinha tentado se matar na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)

Juiz vê “legítima defesa” e absolve ex-mister por ataque a PM

13.03.26 08h40

Judiciário / CASO GARDEN

Juiz vê “legítima defesa” e absolve ex-mister por ataque a PM

Michael Bruno respondia ação penal por tentativa de homicídio; namorada também foi absolvida

Juíza nega absolvição e marca audiência de acusados de homicídio

12.03.26 17h35

Judiciário / SEGURANÇA MORTO

Juíza nega absolvição e marca audiência de acusados de homicídio

Kênio Carlos Orben de Arruda foi morto em abril de 2023, em Cuiabá; prisão de um acusado foi mantida

Policial acusado de matar idoso é condenado por estuprar colega

12.03.26 17h00

Judiciário / EM VIAGEM A TRABALHO

Policial acusado de matar idoso é condenado por estuprar colega

Investigador de Cuiabá recebeu pena de 8 anos por crime cometido durante viagem para Goiás em operação

TCE-MT e instituições unificam debates para reduzir índices de violência contra a mulher no estado

12.03.26 16h04

Judiciário / PACTO PELA VIDA

TCE-MT e instituições unificam debates para reduzir índices de violência contra a mulher no estado

Evento no Tribunal de Contas reuniu Judiciário, Ministério Público e Governo do Estado para discutir a implementação da Lei Federal nº 14.899/2024 e o fortalecimento da rede de proteção nos 142 municípios

TJ-MT abre investigação sobre soltura de acusado de matar irmã

12.03.26 15h00

Judiciário / “FALHA HUMANA”

TJ-MT abre investigação sobre soltura de acusado de matar irmã

Marcos Pereira Soares foi solto no sábado (7), após a revogação de uma de suas prisões preventivas

Magistrado: "Auditoria resultou em política pública concreta no combate à violência contra a mulher"

12.03.26 11h43

Judiciário / TCE-MT

Magistrado: "Auditoria resultou em política pública concreta no combate à violência contra a mulher"

Especialistas se reuniram no TCE-MT para orientar gestores sobre planejamento e execução das ações previstas na Lei nº 14.899/2024

Acusado de matar irmã saiu da cadeia por erro no sistema do CNJ

12.03.26 11h30

Judiciário / FALHA GRAVE

Acusado de matar irmã saiu da cadeia por erro no sistema do CNJ

Marcos Pereira Soares tinha dois "CPFs criminais"; juiz de MT determinou que CNJ unifique registro

Advogado: fragilidades em denúncia levaram à liberação de bens

12.03.26 11h28

Judiciário / CASO IMACULADA

Advogado: fragilidades em denúncia levaram à liberação de bens

Miguel Zaim citou pagamentos de R$ 30 milhões ao denunciante e compromissos honrados

STJ nega recurso e mantém juiz de MT condenado por vender decisões

12.03.26 10h35

Judiciário / CORRUPÇÃO PASSIVA

STJ nega recurso e mantém juiz de MT condenado por vender decisões

Cirio Miotto foi alvo da Operação Asafe, em 2010, e aposentado compulsoriamente em 2014

TJ condena VG a indenizar mulher que caiu em bueiro aberto

12.03.26 10h00

Judiciário / FRATURA EXPOSTA

TJ condena VG a indenizar mulher que caiu em bueiro aberto

Sentença fixou pagamento de R$ 25 mil por danos morais e estéticos, além de pensão mensal

TJ critica empresário por recursos repetidos e mantém condenação

12.03.26 09h00

Judiciário / "MAQUINÁRIOS"

TJ critica empresário por recursos repetidos e mantém condenação

Valmir de Amorim foi sentenciado a 5 anos de reclusão no semiaberto e ao pagamento de 50 dias-multa

Toffoli se declara suspeito para julgar pedido de CPI do Master

11.03.26 18h50

Judiciário / "FORO ÍNTIMO"

Toffoli se declara suspeito para julgar pedido de CPI do Master

Deputado Rodrigo Rollemberg apresentou mandado de segurança ao STF para instalação da comissão

TCE-MT lança programa para monitorar planos de combate à violência contra a mulher nos municípios

11.03.26 17h42

Judiciário / Maior taxa nacional de feminicídios

TCE-MT lança programa para monitorar planos de combate à violência contra a mulher nos municípios

Iniciativa busca fortalecer políticas municipais de proteção às mulheres no estado que registra a terceira maior taxa de feminicídios do país

TJ torna ré prefeita acusada de fraudes e desvios em licitações

11.03.26 16h55

Judiciário / CHEIRO DE ESQUEMA

TJ torna ré prefeita acusada de fraudes e desvios em licitações

Margareth Gonçalves da Silva é prefeita de Barão de Melgaço; ela foi alvo de operação em 2024

TJ vê "negligência" e expulsa capitão do Corpo de Bombeiros de MT

11.03.26 15h30

Judiciário / MORTE DE ALUNO

TJ vê "negligência" e expulsa capitão do Corpo de Bombeiros de MT

Lucas Veloso Peres morreu em fevereiro de 2024, após treinamento na Lagoa Trevisan, em Cuiabá

TJ manda construtora indenizar morador por apê mofado em MT

11.03.26 15h10

Judiciário / IMÓVEL DEFEITUOSO

TJ manda construtora indenizar morador por apê mofado em MT

Comprador receberá R$ 8 mil por danos morais após defeitos no imóvel novo

TJ nega soltar pai e genro de líder de facção, alvos de operação

11.03.26 14h30

Judiciário / LAVAGEM E TRÁFICO

TJ nega soltar pai e genro de líder de facção, alvos de operação

Paulo Felizardo de Sá e Guilherme Henrique Laureth da Silva foram detidos no dia 5, em Alta Floresta

Justiça penhora salário de vereador de Cuiabá para pagar dívida

11.03.26 07h22

Judiciário / SEM CALOTE

Justiça penhora salário de vereador de Cuiabá para pagar dívida

Decisão determina desconto mensal de 30% na folha para quitar dívida com empresário

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14 de Março

18h00 | Entrevista da Semana

"Faria tudo de novo; foquei no benefício contra a pandemia"

17h52 | Cotidiano

Prefeitura gasta mais de R$ 160 mil com limpeza de lixo irregular

17h40 | Política

Dilmar vai ouvir Mendes e Jayme antes de decidir sobre nova sigla

17h00 | Política

Abilio deve encontrar “solução caseira” para baixa no staff

15h14 | Política

Governo subestimou candidatura de Flávio Bolsonaro, diz professora

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