Dez empresas participam de licitação das linhas de ônibus

Os envelopes com as propostas das empresas que estão no páreo pela exploração das linhas de ônibus intermunicipal foram abertos na tarde de sexta-feira (18), após muita polêmica entre empresários, deputados e o Governo Estadual.

A sessão foi suspensa após a abertura dos envelopes de garantia das empresas, por volta das 18h15, e será retomada na segunda-feira (21), às 15h. A expectativa é de que o resultado seja divulgado ainda no começo da semana.

No total, seis liminares foram concedidas pela Justiça suspendendo a licitação, mas todas foram derrubadas a tempo pela Procuradoria Geral do Estado, conforme informou o vice-governador Chico Daltro (PSD), responsável pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados (Ager).

Além disso, o governador Silval Barbosa (PMDB) mandou a equipe técnica readequar os valores que seriam pagos pelas empresas para explorar os serviços (outorga).

O edital foi retirado por 87 empresas, mas nem todas concorreram. A empresa Verde Transportes (antiga Real Norte) não conseguiu entregar sua proposta dentro do prazo previsto e, por causa do atraso de cinco minutos, ficou de fora da concorrência.

A comissão de licitação recebeu dez propostas de empresas e consórcios interessados em atuar nos oito mercados em que o Estado foi dividido, e todas foram credenciadas.

São elas: Princesa Turismo, Viação Novo Horizonte, Rosa Transportes Ltda, Nordeste Transportes, Expresso Juara, J. Mar Comércio de Peças/Turismo, Barratur, Viação Xavante e Jundiá, além do Consórcio Metropolitano (composto pelas empresas União Transportes e Caribus).

A Ager não divulgou, porém, para quais mercados cada empresa apresentou propostas. O edital permitia que cada empresa ou consórcio concorresse em até duas regiões. Cada mercado teve dois lotes de licitação, básico e diferenciado (mais caro e confortável).

O critério de escolha dos vencedores será o menor preço da passagem. O valor que o governo receberá com a outorga dos serviços será de R$ 79,3 milhões.

Durante a abertura da licitação, o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior lembrou que, em 2007, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Governo do Estado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realizar, pela primeira vez, uma licitção para o sistema de transporte intermunicipal.

Pelo atraso no cumprimento do TAC, o governo acumula multa de mais de R$ 200 milhões. Chico Daltro informou que pedirá a anulação da multa após a finalização do certame e regularização do sistema de transporte.

Confira abaixo os polos que compõem cada mercado e o valor que as empresas vencedoras terão que pagar ao governo para explorar as linhas de ônibus em cada um deles:

Mercado 1. Cuiabá – R$ 3 milhões
Polos: Cuiabá e Várzea Grande
Abrangência: Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário D'Oeste, Santo Antônio do Leverger.

Mercado 2. Rondonópolis – R$ 9,2 milhões
Polos: Campo Verde, Paranatinga, Primavera do Leste e Rondonópolis 4
Abrangência: Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Pedra Preta, Poxoréu, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa, Tesouro.

Mercado 3. Barra do Garças – R$ 12,8 milhões
Polos: Água Boa, Barra do Garças e Canarana 3
Abrangência: Araguaiana, Araguainha, Campinápolis, Cocalinho, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu.

Mercado 4. São Félix do Araguaia – R$ 9,9 milhões
Polos: Confresa, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia e Vila Rica 4
Abrangência: Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Querência, Santa Cruz do Xingú, Santa Terezinha, São José do Xingú, Serra Nova Dourada.

Mercado 5. Cáceres – R$ 7,2 milhões
Polos: Araputanga, Cáceres, Comodoro, Pontes e Lacerda, São José dos Quatro Marcos 5
Abrangência: Campos de Júlio, Conquista D'Oeste, Curvelândia, Figueirópolis D'Oeste, Glória do Oeste, Indiavaí, Jaurú, Lambari D'Oeste, Mirassol D'Oeste, Nova Lacerda, Porto Estrela, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, Vale de São Domingos, Vila Bela Da Santíssima Trindade.

Mercado 6. Tangará da Serra – R$ 12,9 milhões
Polos: Aripuanã, Campo Novo do Parecis, Diamantino, Juína e Tangará da Serra 5
Abrangência: Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçú, Denise, Juruena, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Rondolândia, Porto Estrela, Santo Afonso, Sapezal.

Mercado 7. Alta Floresta – R$ 11,4 milhões
Polos: Alta Floresta e Guarantã do Norte
Abrangência: Apiacás, Carlinda, Colider, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte.

Mercado 8. Sinop – R$ 12,9 milhões
Polos: Juara, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sinop e Sorriso
Abrangência: Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhagá, Itaúba, Marcelândia, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Santa Carmen, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Tabaporã, Tapurah, União do Sul, Vera.