Governo muda valores para concessão de linha de ônibus

O Governo do Estado divulgou, nesta sexta-feira (13), os novos valores de outorgas para concessão do transporte de ônibus intermunicipal em Mato Grosso, que será licitado em maio.

O vice governador Chico Daltro (PSD) divulgou, em entrevista coletiva, os novos valores. O novo edital será lançado na próxima segunda-feira (16), conforme já havia anunciado o governador Silval Barbosa (PMDB), na tarde de ontem (12).

A arrecadação total do Governo com as outorgas baixou de R$ 114,1 milhões para R$ 79,8 milhões, uma redução de cerca de R$ 64 milhões.

A taxa média de retorno para as empresas subiu de 14,56 % para 16,23%. O critério para escolher a empresa vencedora continuará sendo a menor tarifa oferecida ao cidadão.

Entre as alterações, chama a atenção o aumento do valor de outorga do mercado da Baixada Cuiabana, que, no edital antigo, era de R$ 50 mil; agora, será de mais de R$ 3 milhões, um aumento de mais de 60 vezes.

O mercado de São Félix do Araguaia (Araguaia), que era o mais caro, teve o valor de outorga reduzido de R$ 39,5 milhões para R$ 12,9 milhões.

Silval resolveu alterar os valores após pressão dos deputados estaduais, que questionaram duramente a discrepância entre os mercados.

O governador acatou as críticas e determinou readequação dos valores, porque entendeu que, se as empresas pagassem muito caro para assumir os mercados mais distantes da Capital, o consumidor acabaria sendo penalizado com uma tarifa mais alta.

“O Governo vai abrir mão de parte de uma possível arrecadação para atingir o equilíbrio econômico do novo sistema”, declarou o vice-governador.

“As três colunas principais desse projeto são de melhoria na qualidade do serviço ofertado, redução da tarifa e a atratividade econômica para as empresas que se dispuserem a disputar essas concessões”, garantiu.

Segundo Daltro, para manter o equilíbrio econômico do sistema, as empresas precisam ter uma taxa de retorno atrativa.

“Em um mercado com maior número de passageiros, uma taxa de retorno de 11% garante o equilíbrio. Com menos passageiros, a taxa de retorno precisa ser maior para ter atratividade para os empresários”, disse.

“A maioria das empresas que haviam adquirido o edital anterior já se manifestou dizendo que continuará na concorrência”, garantiu Daltro.

Nesta quinta-feira (12), o Ministério Público Estadual (MPE) acionou o Estado judicialmente, para tentar obrigar o Governo a realizar a licitação em 48 horas. (Leia mais aqui)

Veja abaixo a composição dos mercados, e a tabela comparativa entre os valores de outorga previstos no edital anterior e os novos valores:

Mercado 1. Cuiabá
Polos: Cuiabá e Várzea Grande
Abrangência: Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário D'Oeste, Santo Antônio do Leverger.

Mercado 2. Rondonópolis
Polos:Campo Verde, Paranatinga, Primavera do Leste e Rondonópolis 4
Abrangência: Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Pedra Preta, Poxoréu, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa, Tesouro.

Mercado 3. Barra do Garças
Polos: Água Boa, Barra do Garças e Canarana 3
Abrangência: Araguaiana, Araguainha, Campinápolis, Cocalinho, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu.

Mercado 4. São Félix do Araguaia
Polos: Confresa, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia e Vila Rica 4
Abrangência: Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Querência, Santa Cruz do Xingú, Santa Terezinha, São José do Xingú, Serra Nova Dourada.

Mercado 5. Cáceres
Polos: Araputanga, Cáceres, Comodoro, Pontes e Lacerda, São José dos Quatro Marcos 5
Abrangência: Campos de Júlio, Conquista D'Oeste, Curvelândia, Figueirópolis D'Oeste, Glória do Oeste, Indiavaí, Jaurú, Lambari D'Oeste, Mirassol D'Oeste, Nova Lacerda, Porto Estrela, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, Vale de São Domingos, Vila Bela Da Santíssima Trindade.

Mercado 6. Tangará da Serra
Polos: Aripuanã, Campo Novo do Parecis, Diamantino, Juína e Tangará da Serra 5
Abrangência: Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçú, Denise, Juruena, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Rondolândia, Porto Estrela, Santo Afonso, Sapezal.

Mercado 7. Alta Floresta
Polos: Alta Floresta e Guarantã do Norte
Abrangência: Apiacás, Carlinda, Colider, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte.

Mercado 8. Sinop
Polos: Juara, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sinop e Sorriso
Abrangência: Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhagá, Itaúba, Marcelândia, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Santa Carmen, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Tabaporã, Tapurah, União do Sul, Vera.