LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
O Fórum Sindical de Mato Grosso apresentou ao governador Silval Barbosa (PMDB) uma proposta de reestruturação do MT Saúde. Se aprovada, segundo a entidade, haverá autonomia financeira e administrativa ao plano de saúde dos servidores de Mato Grosso.
A intenção é criar um conselho deliberativo e fiscal para presidir o plano, em substituição ao atual regime presidencialista.
De acordo com um dos coordenadores do Fórum, que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empaer, Gilmar Brunetto, a reforma do plano traria saúde financeira e mais transparência.
"“Queremos, também, limitar a ajuda do governo a 30% dos gastos do plano. Hoje, o Governo do Estado banca mais da metade das despesas do MT Saúde"
“Se fizermos essa reforma, em dois ou três meses o MT Saúde estará saneado e fortalecido. A ideia é criar um conselho deliberativo e fiscal, com poder de decisão”, disse o sindicalista.
Brunetto informou que a proposta foi entregue ao governador no fim do ano passado, e ao novo secretário de Administração, Francisco Faiad (PMDB), em janeiro, logo que ele assumiu a pasta. No dia 4 de março haverá uma nova reunião do Fórum, e os sindicalistas esperam ter, até lá, uma resposta do governo.
A proposta de mudança do MT Saúde é inspirada no plano do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul que, de acordo com Brunetto, é financeiramente viável com a contribuição de 25% do Estado.
Outra alteração defendida pelo Fórum Sindical, e que já está sendo estudada pela direção do MT Saúde, é quanto à mudança no sistema de cobrança dos usuários. “O MT Saúde hoje é um plano familiar, e a contribuição de cada servidor é calculada com base na faixa salarial”, explicou Brunetto.
“O presidente do MT Saúde, Flavio Taques da Silva, propôs, e nós apoiamos, que ele passe a ser cobrado por pessoa, incluindo dependentes. Dessa forma, continuará sendo mais barato que um plano de saúde comum, e ainda poderá atrair novos filiados, e ainda terá sustentabilidade. Os solteiros, por exemplo, hoje não têm interesse em aderir ao MT Saúde”, afirmou.
“Queremos, também, limitar a ajuda do governo a 30% dos gastos do plano. Hoje, o Governo do Estado banca mais da metade das despesas do MT Saúde, e isso vem só aumentando”, completou Brunetto.
ColegiadoO conselho deliberativo proposto pelos sindicalistas passaria a ser responsável pela definição da política geral de administração do instituto e de seus planos de benefícios, e as decisões seriam colegiadas.
Entre as atribuições do conselho, estariam aprovar o plano de ação do instituto; aprovar alterações no regimento interno; opinar na definição da política de assistência à saúde dos beneficiários; aprovar alterações no regulamento do plano; aprovar os critérios a serem observados quanto aos direitos e aplicação de penalidades aos beneficiários; aprovar a proposta do orçamento anual e plurianual; e indicação dos nomes dos ocupantes dos cargos comissionados de direção e assessoramento do MT Saúde.
O conselho seria composto pelo presidente do MT Saúde; um representante indicado pelo governador do Estado; um representante indicado pelo Secretário de Estado de Administração; dois representantes dos servidores ativos que forem beneficiários do MT Saúde; e dois representantes dos servidores inativos que forem beneficiários do MT Saúde.
